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9 de agosto de 2021

sancionada-lei-que-viabiliza-transformacao-de-clube-de-futebol-em-empresa-sociedade-anonima

Sancionada lei que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima

Educação, cultura e esportes Dispositivos que criavam regime de tributação específica foram vetados 09/08/2021 – 12:32 Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia Clubes poderão pedir recuperação judicial, negociando dívidas por meio da Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.193/21, que prevê incentivos para que os clubes de […]

9 de agosto de 2021

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Câmara discute com médicos e gestores a situação da saúde no Brasil

Saúde 09/08/2021 – 11:56 Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputados aprovaram projetos sobre prioridade e dinheiro para vacinas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (10), a partir das 10 horas, para discutir a situação da saúde no Brasil. Médicos, gestores de saúde e representantes de hospitais e […]

9 de agosto de 2021

comissao-aprova-obrigacao-do-poder-publico-de-assegurar-a-gestante-acesso-a-educacao

Comissão aprova obrigação do poder público de assegurar à gestante acesso à educação

Educação, cultura e esportes Texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 09/08/2021 – 11:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: 11,8% apontam a gravidez como principal motivo para parar de frequentar a escola A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]

9 de agosto de 2021

lei-maria-da-penha:-confira-o-que-mudou-nos-ultimos-tres-anos

Lei Maria da Penha: Confira o que mudou nos últimos três anos

Desculpe o transtorno. Já estamos trabalhando na solução.

9 de agosto de 2021

No Mês da Primeira Infância, ação do MEC para estimular leitura é destaque na programação

Eventos promovidos durante mês de agosto promovem parceria entre ministérios para levar livros e material didático a beneficiários do Programa Criança Feliz Publicado em 09/08/2021 10h54 Atualizado em 09/08/2021 11h03 Desde o início deste mês, especialistas em primeira infância estão reunidos para debater ações de promoção do pleno desenvolvimento nos […]

9 de agosto de 2021

avanca-implantacao-de-corredor-para-escoamento-da-safra-na-br-235/pi

Avança implantação de corredor para escoamento da safra na BR-235/PI

Rodovia fundamental para o escoamento da produção de grãos e fibras, a BR-235/PI já conta com 72 quilômetros de pista totalmente pavimentada. A marca foi atingida com a conclusão de mais 20 quilômetros de trecho renovado, com implantação de plataforma de 12 metros e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo […]

9 de agosto de 2021

cas-pode-votar-autorizacao-de-ausencia-no-trabalho-para-acompanhar-menor-de-18-anos-em-competicao

CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, está o projeto (PL 3.966/2019) que permite ao funcionário se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar […]

9 de agosto de 2021

cma-reune-se-nesta-quarta-feira-para-votacao-de-projetos-e-requerimentos

CMA reúne-se nesta quarta-feira para votação de projetos e requerimentos

Diretrizes gerais para o saneamento básico, regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia, controle de erosão marítima e fluvial, incentivo à indústria de reciclagem e, por fim, atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores nas atividades de lavra mineral são […]

9 de agosto de 2021

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Vídeo: LDO prevê deficit de mais de R$ 170 bi nas contas públicas para 2022, mas número pode ser maior

LDO prevê deficit de mais de R$ 170 bi nas contas públicas para 2022, mas número pode ser maior 09/08/2021, 10h58 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 3/2021) traça parâmetros para a proposta de Orçamento que o Poder Executivo deve enviar para o Congresso até 31 de agosto. O […]

9 de agosto de 2021

bolsonaro-entrega-a-lira-a-mp-que-cria-o-auxilio-brasil,-em-substituicao-ao-bolsa-familia

Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência Valor do novo benefício será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania 09/08/2021 – 11:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira: “A Câmara vai se dedicar a fazer o melhor” O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

9 de agosto de 2021

comissao-aprova-a-criacao-de-nucleos-para-conscientizar-homens-com-perfil-violento

Comissão aprova a criação de núcleos para conscientizar homens com perfil violento

Direitos Humanos A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher 09/08/2021 – 11:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “Muitos homens necessitam entender que mulher não é propriedade de ninguém” A Comissão de Defesa dos Direitos […]

9 de agosto de 2021

brasil-ultrapassa-marca-de-150-milhoes-de-doses-de-vacinas-covid-19-aplicadas

Brasil ultrapassa marca de 150 milhões de doses de vacinas Covid-19 aplicadas

Mais de 65% da população acima de 18 anos está com a primeira dose da vacina no braço Publicado em 09/08/2021 10h21 Em meio à corrida pela imunização contra a Covid-19, o esforço dos profissionais de saúde que trabalham nos pontos de vacinação e milhões de brasileiros com a vacina […]

9 de agosto de 2021

cpi-ouve-empresario-que-vendeu-1.105%-a-mais-de-ivermectina-durante-pandemia

CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia

A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covid”, um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. O depoimento está marcado para as 9h30. A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado […]

9 de agosto de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: Audiência pública debate o projeto para compra de vacinas por empresas privadas – 9/8/2021

Acompanhe ao vivo: Audiência pública debate o projeto para compra de vacinas por empresas privadas – 9/8/2021 09/08/2021, 10h03

9 de agosto de 2021

video:-veja-a-agenda-de-comissoes-para-esta-segunda-feira

Vídeo: Veja a agenda de comissões para esta segunda-feira

Veja a agenda de comissões para esta segunda-feira 09/08/2021, 09h48 A Comissão Temporária da Covid-19 debate compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa propostas que mudam a reforma trabalhista. A Comissão de Educação (CE) vota projeto que garante qualificação profissional para […]