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20 de agosto de 2021

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Simpósio Mundial de Indicações Geográficas

Notícias OMPI organiza evento mundial sobre indicações geográficas de 6 a 8 de setembro Publicado em 20/08/2021 11h43 Atualizado em 20/08/2021 12h00 A cada dois anos a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) reúne, no Simpósio Mundial de Indicações Geográficas, especialistas e produtores de indicações geográficas. Esta edição será inteiramente […]

20 de agosto de 2021

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Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, informou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador comandou nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário […]

20 de agosto de 2021

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Áudio: Renan anuncia para setembro entrega do relatório da CPI da Pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 20/08/2021, 14h07 Já no período de prorrogação, a CPI da Pandemia investiga nesta segunda fase a compra de vacinas, com destaque para a indiana Covaxin. Após denúncias feitas ao colegiado, o Ministério da Saúde cancelou o contrato de R$ 1,6 bilhão. O relator, Renan Calheiros […]

20 de agosto de 2021

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Áudio: Relator critica governo por falta de interesse em reforma tributária; texto será entregue na próxima semana

Home Áudios Bruno Lourenço | 20/08/2021, 13h48 O Senado promoveu mais um debate sobre a reforma tributária nesta sexta-feira (20). Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) criticou a falta de apoio do governo para uma ampla mudança e anunciou que entregará conclusões na próxima semana. Opções: Download […]

20 de agosto de 2021

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Comissão que analisa mudanças na Lei Pelé debate papel do profissional de educação física

Educação, cultura e esportes 20/08/2021 – 14:32 Renato Araújo/Agência Brasília Alterações na Lei Pelé querem proteger o atleta em formação A Comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, do Senado Federal, que altera a Lei Pelé, realiza audiência pública nesta terça-feira (24) […]

20 de agosto de 2021

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Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

Economia 20/08/2021 – 14:29 Iurii/DepositPhotos O atual Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi criado […]

20 de agosto de 2021

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Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual

20/08/2021 – 14:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: “Abusos marcam de forma definitiva as vítimas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige de entidades esportivas a adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, como […]

20 de agosto de 2021

6ª edição do Festival VerOuvindo acontecerá em novembro

Com incentivo do Funcultura, o evento terá atividades no Recife, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão, entre os dias 10 a 15 de novembro. Atividades formativas ficarão por conta da Jornada VerOuvindo. Inscrições para mostras competitivas de Audiodescrição e Libras estão abertas Postado em: Audiovisual | Funcultura 20/08/2021 […]

20 de agosto de 2021

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Comissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas

A rápida disseminação da variante delta, seus riscos e impactos, somados ao relaxamento de medidas de prevenção à covid-19 e à necessidade de uma terceira dose de vacina, diante da inexistência do controle da transmissão comunitária no país, reúnem-se num rol de questões debatidas nesta sexta-feira (20) pela Comissão Temporária […]

20 de agosto de 2021

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Inscrição automática na tarifa social de energia elétrica segue para sanção

Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, determinando que as famílias inscritas no Cadastro Único sejam inseridas de imediato entre seus beneficiários. Aprovada pelo Senado no fim de junho, a proposta também teve […]

20 de agosto de 2021

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Especialistas apontam desmonte na proteção do meio ambiente

Ambientalistas afirmaram nesta sexta-feira (20) que o Brasil atravessa “um desmonte” nas políticas de proteção dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas cobraram mais investimentos no setor e a retomada das estruturas de fiscalização que, segundo eles, foram desarticuladas pelo […]

20 de agosto de 2021

comissao-de-cultura-discute-acoes-emergenciais-para-o-carnaval

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval

20/08/2021 – 13:26 Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem […]

20 de agosto de 2021

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Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia

Educação, cultura e esportes Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pela internet 20/08/2021 – 12:45 Divulgação/Governo do Piauí Alunos especiais precisam de suporte de materiais pedagógicos diferentes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (24), a […]

20 de agosto de 2021

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Comissão do Esporte debate atuação da Força Jovem Universal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 20/08/2021 – 11:47 Bruno Itan Grupo busca ajudar jovens que estão envolvidos com vícios e crimes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (23) o trabalho realizado pela Força Jovem Universal. O grupo, […]

20 de agosto de 2021

Novo lote com 215.300 doses de vacinas da Coronavac chega em Pernambuco

Nesta sexta-feira (20), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Coronavac/Butantan. A remessa, com 215.300 doses, foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), na zona norte da capital, para checagem e armazenamento. “Neste momento, é essencial acelerarmos a vacinação dos pernambucanos e pernambucanas por […]