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31 de agosto de 2021

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Vídeo: Leilão do 5G deve ocorrer em outubro, afirmam especialistas à CDR

31/08/2021, 08h28 O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Fernando Collor (Pros-AL) destacou na reunião dessa segunda-feira (30) que o leilão das faixas de internet 5G no Brasil já foi liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a nova tecnologia vai revolucionar diversas […]

31 de agosto de 2021

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Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública

31/08/2021 – 08:55 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Soldados durante crise no Espírito Santo; reforma administrativa não atinge militares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) os impactos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) entre os servidores da área. A PEC altera […]

31 de agosto de 2021

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Comissão realiza nova audiência sobre política permanente de incentivo ao setor cultural

Educação, cultura e esportes 31/08/2021 – 08:47 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Só no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (31), novo debate sobre o projeto que cria uma política nacional permanente […]

31 de agosto de 2021

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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

31/08/2021 – 08:39 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões […]

31 de agosto de 2021

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CPI ouve diretora da VTCLog nesta terça, após STF autorizar motoboy a não comparecer

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (31), às 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A decisão foi tomada na noite da segunda-feira (30) numa reunião do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), com o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator do colegiado, senador […]

31 de agosto de 2021

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Comissão de Seguridade Social debate plano de controle da tuberculose no Brasil

31/08/2021 – 08:19 No ano passado, 4,5 mil pessoas morreram de tuberculose no País A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) as estratégias da segunda fase de execução do plano nacional de combate à tuberculose. O deputado Antonio Brito (PSD-BA), que […]

31 de agosto de 2021

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Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo continua nesta terça

31/08/2021 – 08:12 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política Continua nesta terça-feira (31) o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher. O evento será realizado a […]

31 de agosto de 2021

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Debatedores pedem retirada de urgência de projeto sobre inteligência artificial

30/08/2021 – 22:52 Reprodução/TV Câmara Ingrid Soares: os sistemas devem ser regulados conforme o risco que apresentam Magistradas, pesquisadores e especialistas em tecnologia da informação sugeriram nesta segunda-feira (30) que a Câmara dos Deputados retire a urgência e analise com mais tempo o Projeto de Lei 21/20, que cria […]

31 de agosto de 2021

senadores-defendem-foco-na-educacao-na-implementacao-do-5g

Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G

Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação (veja a íntegra da audiência). O leilão do 5G está previsto para outubro. O presidente da CDR, senador Fernando Collor […]

31 de agosto de 2021

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Vídeo: CDH aprova projetos relacionados à língua brasileira de sinais

30/08/2021, 20h51 Dois projetos de lei relacionados à língua brasileira de sinais (Libras) avançaram em sua tramitação no Senado após serem aprovados, nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O PL 6.284/2019, que torna obrigatória a oferta de Libras em todas as etapas e modalidades da […]

31 de agosto de 2021

vai-a-plenario-projeto-que-permite-a-pessoa-com-deficiencia-ser-considerada-idosa-aos-50-anos

Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos

O projeto que permite considerar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019) foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O texto segue para votação no Plenário do Senado. Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já […]

31 de agosto de 2021

senado-comemora-os-70-anos-de-combate-a-febre-aftosa-na-america-do-sul-e-panama

Senado comemora os 70 anos de combate à febre aftosa na América do Sul e Panamá

O Senado realizou, nesta segunda-feira (30), sessão especial remota para homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa), responsável por monitorar os programas de erradicação da febre aftosa na América do Sul e Panamá. A sessão foi presidida pelo senador Izalci […]

31 de agosto de 2021

comissao-especial-pode-votar-reforma-administrativa-nesta-quarta-feira

Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quarta-feira

Política e Administração Pública 30/08/2021 – 21:19 Reila Maria/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia vai apresentar parecer sobre a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quarta-feira (1º) para discutir e votar o parecer […]

31 de agosto de 2021

projeto-destina-r$-16-milhoes-para-financiar-pesquisas

Projeto destina R$ 16 milhões para financiar pesquisas

Ciência, tecnologia e Comunicações Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados 30/08/2021 – 20:43 Breno Esaki/Agência Saúde DF Crédito vai financiar pesquisas e manutenção de contratos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/21, do Poder […]