Notícias - Página 3489 de 3725

13 de setembro de 2021

lei-que-facilita-acesso-de-familias-de-baixa-renda-a-tarifa-social-de-energia-eletrica-e-aprovada

Lei que facilita acesso de famílias de baixa renda à Tarifa Social de Energia Elétrica é aprovada

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem vetos, uma lei (Lei 14.203/21) que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13). A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço […]

13 de setembro de 2021

manifestacoes-por-impeachment-de-bolsonaro-sao-realizadas-em-diversas-capitais-do-pais

Manifestações por impeachment de Bolsonaro são realizadas em diversas capitais do país

Neste domingo (12), algumas cidades brasileiras tiveram atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedindo o impeachment do presidente. Também houve protesto contra o aumento do preço dos alimentos, da gasolina e do gás. Os protestos foram convocados por organizações da direita não alinhada com Bolsonaro, como MBL, Vem […]

13 de setembro de 2021

presidente-jair-bolsonaro-sanciona-lei-que-torna-obrigatoria-a-atualizacao-do-cadastro-dos-beneficiarios-da-tarifa-social-de-energia-eletrica

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

A sanção presidencial visa simplificar a inscrição no programa para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente Publicado em 13/09/2021 10h39 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), alterando a Lei nº 12.212, de […]

13 de setembro de 2021

cnpe-reduz-de-13%-para-10%-a-adicao-de-biodiesel-ao-oleo-diesel-para-mais-um-leilao

CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel para mais um leilão

A medida, válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel, vai evitar que o consumidor final pague mais caro pelo produto, o que implicaria em efeitos negativos à economia do país Publicado em 13/09/2021 10h09 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Resolução nº 16, de 06 de setembro […]

13 de setembro de 2021

cas-instala-na-terca-feira-subcomissoes-sobre-doencas-raras-e-pessoas-com-deficiencia

CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças raras e pessoas com deficiência. A eleição dos presidentes e vice-presidentes está marcada para as 11h, antes da reunião deliberativa. O tema das doenças raras já foi tratado pela […]

13 de setembro de 2021

isencao-de-ipi-na-compra-de-motos-e-scooters-esta-na-pauta-de-comissao-nesta-terca

Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência. A reunião está marcada para as 11h. De acordo com o […]

13 de setembro de 2021

em-reuniao-conjunta,-comissoes-debatem-mudancas-na-regularizacao-fundiaria

Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária

A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de lei sobre regularização fundiária e normas gerais para o licenciamento ambiental. Nesta terça-feira (14), a questão agrária estará em pauta, a partir das 8h. Será debatido […]

13 de setembro de 2021

cancelado-debate-sobre-patrocinio-ao-esporte-por-bancos-oficiais

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Educação, cultura e esportes 13/09/2021 – 11:00 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) sobre as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O deputado […]

13 de setembro de 2021

comissao-debatera-propostas-que-alteram-a-lei-do-fgts

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Trabalho, Previdência e Assistência 13/09/2021 – 10:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 130 projetos propõem alterações na Lei do FGTS A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta […]

13 de setembro de 2021

o-controverso-armazem-da-amazon-no-meio-de-favela

O controverso armazém da Amazon no meio de favela

Fotos do novo centro de distribuição de US$ 21 milhões da empresa no México se tornaram virais pelo forte contraste com as casas pobres ao seu redor. Imagens aéreas do armazém de última geração feitas pelo fotógrafo Omar Martínez viralizaram Omar Martínez As fotos de um novo centro de distribuição […]

13 de setembro de 2021

com-inflacao-crescente,-mercado-financeiro-estima-alta-de-8%-na-inflacao

Com inflação crescente, mercado financeiro estima alta de 8% na inflação

A projeção da inflação no Brasil continua aumentando e, pela 23ª semana consecutiva, subiu de 7,58% para 8%, de acordo com a estimativa do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, reduziu a previsão de crescimento da economia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13), no Boletim Focus do Banco Central. A […]

13 de setembro de 2021

lei-facilita-acesso-de-familias-a-tarifa-social-de-energia-eletrica

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]

13 de setembro de 2021

video:-ao-vivo:-sessao-especial-presta-homenagem-ao-centenario-de-nascimento-de-dom-paulo-evaristo-arns

Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial presta homenagem ao centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

13 de setembro de 2021

sancionada-lei-que-estabelece-inscricao-automatica-de-familias-de-baixa-renda-na-tarifa-social-de-energia-eletrica

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo 13/09/2021 – 10:29 Diógenis Santos Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 O presidente Jair […]

13 de setembro de 2021

salario-de-professor-deve-ficar-isento-de-ir,-determina-projeto

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta […]