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10 de agosto de 2021

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CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Documento do Conselho Nacional de Educação apresenta diretrizes para regularização do calendário escolar nos diferentes níveis de educação Publicado em 10/08/2021 17h53 Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho […]

10 de agosto de 2021

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Augusto Heleno é ouvido em audiência secreta sobre ações de inteligência

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) recebeu, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, para falar sobre as ações de segurança da pasta. Ele foi convidado a participar por meio de um ofício […]

10 de agosto de 2021

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Paim destaca votação de PL de quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão na pauta do Plenário do Senado da quarta-feira (11) do PL 12/2021, de sua autoria, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos destinados ao combate da covid-19. — Esperamos que o Senado aprove […]

10 de agosto de 2021

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Após diagnóstico de Parkinson, Serra pede licença e José Aníbal assume mandato

O senador José Serra (PSDB-SP) solicitou, nesta terça-feira (10), licença do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento de saúde. Na última semana, o parlamentar foi diagnosticado com doença de Parkinson em estágio inicial e distúrbios do sono. A vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente, José Aníbal. Em nota, […]

10 de agosto de 2021

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Oposição critica novas regras incluídas em MP sobre contratos de trabalho; acompanhe

Economia A medida provisória está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados 10/08/2021 – 18:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rogério Correia: os novos programas vão precarizar as relações trabalhistas Parlamentares de oposição criticaram a inclusão de novos dispositivos na Medida Provisória 1045/21, em análise no Plenário da Câmara […]

10 de agosto de 2021

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Participantes de comissão Geral destacam papel do SUS no enfrentamento da crise sanitária

10/08/2021 – 18:04 A importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do coronavírus e a necessidade de fortalecimento dessa rede pública para enfrentar as consequências da crise sanitária foram destacadas em debate promovido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para avaliar a […]

10 de agosto de 2021

Delegado sugere novo tipo penal para punir quem se aproveita da hierarquia para abusar de adolescente

10/08/2021 – 17:59 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Subcomissão debateu os crimes contra a dignidade sexual O delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Marcelo Zago Gomes Ferreira defendeu, em audiência na Câmara nesta terça-feira (10), a criação de um item no Código Penal que preveja punição a quem se […]

10 de agosto de 2021

Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai

A medida está em uma Lei aprovada neste ano e vale para casos de morte do suposto pai ou quando não há notícia de seu paradeiro Publicado em 10/08/2021 17h13 Ao buscar o reconhecimento da paternidade, o cidadão pode solicitar que o teste de DNA seja feito com material coletado […]

10 de agosto de 2021

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Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira […]

10 de agosto de 2021

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Áudio: Vai à Câmara projeto que permite termo de ajuste após irregularidades sanitárias

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/08/2021, 17h02 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que permite aos órgãos de fiscalização do sistema de vigilância sanitária celebrar termo de ajuste com quem cometeu irregularidades nessa área (PL 4.573/2019). Esse projeto segue […]

10 de agosto de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão Deliberativa Ordinária – 10/08/2021

Acompanhe ao vivo: Sessão Deliberativa Ordinária – 10/08/2021 10/08/2021, 15h56 Mais vídeos

10 de agosto de 2021

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Projeto isenta agentes autônomos de investimento de pagar taxa de fiscalização à CVM

10/08/2021 – 17:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Rigoni, taxa de R$ 10 mil por ano não é razoável O Projeto de Lei 2690/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), isenta os agentes autônomos de investimentos do pagamento da Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários. Atualmente, […]

10 de agosto de 2021

ministro-confirma-sobrepreco-em-processo-de-compra-do-governo

Ministro confirma sobrepreço em processo de compra do governo

Política e Administração Pública Ministro da CGU afirmou que foi encontrada irregularidade no processo de compra de máquinas pesadas por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional 10/08/2021 – 17:04 O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que a […]

10 de agosto de 2021

comissao-aprova-projeto-que-preve-vacinacao-durante-fins-de-semana

Comissão aprova projeto que prevê vacinação durante fins de semana

Saúde Proposta teve tramitação em regime de urgência aprovada pelo Plenário 10/08/2021 – 15:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: objetivo é facilitar o acesso ao imunizante A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais […]

10 de agosto de 2021

em-brasilia,-silvio-costa-filho-discute-pauta-municipalista-com-prefeitos-de-todo-o-brasil

Em Brasília, Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O encontro reuniu os presidentes das entidades […]