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11 de agosto de 2021

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Áudio: Dia do Garçom é celebrado nesta quarta

Home Áudios Adriano Faria | 11/08/2021, 08h46 Nesta quarta-feira (11) é celebrado o Dia do Garçom, e nem sabemos ao certo o motivo da escolha da data. De qualquer forma, os garçons e as garçonetes merecem nossa homenagem, pois eles estão sempre prontos a nos atender. Também lembramos que a […]

11 de agosto de 2021

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Comissão cancela debate sobre primeira infância nesta quarta

Direitos Humanos 11/08/2021 – 09:17 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Primeira infância vai até os seis anos A comissão externa que acompanha as políticas públicas para a primeira infância cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (11) sobre o Plano Nacional da Primeira Infância. O colegiado volta a se […]

11 de agosto de 2021

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Câmara vota nesta quarta processo do caso Flordelis e mudanças no Imposto de Renda

Política e Administração Pública Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias; além de projetos que voltaram do Senado 11/08/2021 – 09:15 • Atualizado em 11/08/2021 – 09:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flordelis se defende no Conselho de Ética O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira […]

11 de agosto de 2021

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Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de tramitação da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e da Defesa. A medida está publicada no […]

11 de agosto de 2021

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Áudio: Senado avaliará projeto que aumenta proteção a crianças vítimas de violência

Home Áudios Iara Farias Borges | 11/08/2021, 08h37 O Senado vai discutir em agosto, após o recesso parlamentar, um projeto de lei que cria medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A proposta (PL 1.360/2021), já aprovada na Câmara dos Deputados, também prevê a criação de centros […]

11 de agosto de 2021

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Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção […]

11 de agosto de 2021

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Áudio: CAS aprova projeto que combate assédio no ambiente de trabalho

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/08/2021, 19h52 A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que combate o assédio no ambiente de trabalho (PL 1.399/2019). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta estabelece multas que podem chegar a R$ 42.500 […]

11 de agosto de 2021

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Projeto que regulamenta associações de municípios é retirado de pauta

O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017) foi retirado da pauta desta terça-feira (10). A tendência é que a matéria retorne ao Plenário na quinta-feira (12). O pedido de retirada partiu do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele disse que vem trabalhando […]

11 de agosto de 2021

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Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio […]

11 de agosto de 2021

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Vídeo: Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional 10/08/2021, 20h44 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. A proposta tem origem […]

11 de agosto de 2021

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Adiada votação de novo protocolo a acordo de livre comércio Brasil-Chile

O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021, que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio firmado entre o Brasil e o Chile. Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto seria analisado na sessão semipresencial desta terça-feira (10), mas foi retirado de […]

11 de agosto de 2021

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Deputados de vários partidos reafirmam confiança na urna eletrônica

10/08/2021 – 23:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise da PEC do Voto Impresso Após o resultado da votação que arquivou a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19), deputados de vários partidos reafirmaram a confiança na urna eletrônica. A proposta rejeitada pela […]

11 de agosto de 2021

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Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal

Aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ditadura militar. As regras, consideradas ultrapassadas após a Constituição de 1988, serão substituídas pela inclusão de um novo título no Código Penal (Decreto Lei nº […]

11 de agosto de 2021

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Áudio: Senado aprova homenagem a Arolde de Oliveira

Home Áudios Pedro Pincer | 10/08/2021, 21h33 O senador Arolde de Oliveira, que morreu no ano passado vítima da covid-19, recebeu nesta terça-feira (10) uma homenagem de seus colegas: o Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 53/2020, que dá o seu nome às salas da liderança do PSD […]

11 de agosto de 2021

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Vídeo: Senadores da CPI da Pandemia apontam disseminação de notícias falsas por Ong do coronel Hélcio

Senadores da CPI da Pandemia apontam disseminação de notícias falsas por Ong do coronel Hélcio 10/08/2021, 21h12 A disseminação de notícias falsas e a camapnha negacionista promovida pela Ong Instituto Força Brasil, presidida pelo coronel da reservanHélcio Bruno de Almeida foram apontadas por integrantes da CPI da Pandemia durante seu […]