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16 de agosto de 2021

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Vídeo: Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR

Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 16/08/2021, 10h54 A Comissão de Desenvolvimento Regional faz mais uma audiência do ciclo de debates sobre soluções para o Brasil nesta segunda-feira (18). O foco será as novas fontes de energia e em […]

16 de agosto de 2021

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CPI ouve auditor do TCU autor de ‘estudo paralelo’ e ex-secretário de Saúde do DF

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido. Os senadores ouvem ainda o […]

16 de agosto de 2021

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Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda

A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (17). O PL 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de […]

16 de agosto de 2021

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Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública

Direito e Justiça 16/08/2021 – 11:21 Depositphotos Grupo analisa propostas que mudam a legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de […]

16 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que torna flagrante a prisão por violência doméstica registrada em imagem

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Pelo texto, bastará a entrega dos registros à autoridade policial para configurar o crime 16/08/2021 – 10:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]

16 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que garante transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia

Cidades e transportes A medida terá efeito no Distrito Federal e em municípios com mais de 20 mil habitantes 16/08/2021 – 10:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carmem: “Proteção a cuidadores protege quem precisa de cuidados” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

16 de agosto de 2021

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CMA aprecia punição por crime de poluição e controle de espécies exóticas

Com voto do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejeição, o Projeto de Lei (PL) 6.019/2019 é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (18), às 10h. O PL 6.019, de autoria de Wellington Fagundes (PL-MT), propõe incluir na Lei de Crimes Ambientais (LCA) […]

16 de agosto de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: CTCOVID19 debate nesta segunda (16) número de doses da vacina para combate a Covid-19 – 16/8/2021

Acompanhe ao vivo: CTCOVID19 debate nesta segunda (16) número de doses da vacina para combate a Covid-19 – 16/8/2021 16/08/2021, 10h02

16 de agosto de 2021

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Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet

Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que tem um capítulo dedicado ao acesso à informação […]

16 de agosto de 2021

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Morre, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Simão Sessim

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 16/08/2021 – 10:15 Simão Sessim foi deputado por 40 anos O ex-deputado Simão Sessim (RJ) morreu nesta segunda-feira (16), aos 85 anos, na capital fluminense. Ele estava debilitado por causa do tratamento contra um câncer no sistema linfático […]

16 de agosto de 2021

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Paulo Câmara se reúne com Lula e PSB para discutir sobre retomada econômica e cenário político

Neste domingo (15), o governador Paulo Câmara recebeu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para discutir as medidas adotadas em Pernambuco durante a pandemia, os desafios da retomada econômica ainda com altos índices de casos e óbitos da Covid no país e o cenário político atual. Participaram da conversa […]

16 de agosto de 2021

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Publicitário Duda Mendonça morre aos 77 anos em São Paulo

O publicitário Duda Mendonça, morreu, na madrugada desta segunda-feira, 16, aos 77 anos, em decorrência de um câncer no cérebro. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês há dois meses. Desde a internação em São Paulo, as informações sobre o estado de saúde de Mendonça não estavam sendo divulgadas à […]

16 de agosto de 2021

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Cancelado debate sobre medida provisória que altera regras do fundos constitucionais

Economia 16/08/2021 – 08:25 Foi cancelada reunião que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizaria nesta segunda-feira (16) para debater a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem […]

16 de agosto de 2021

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Comissão debate agenda legislativa das centrais sindicais nesta segunda-feira

Trabalho, Previdência e Assistência 16/08/2021 – 08:16 Divulgação/Força Sindical Manifestação das centrais sindicais em defesa do auxílio emergencial A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (16) sobre a agenda legislativa das centrais sindicais. O debate ocorre às 14h30, no […]

16 de agosto de 2021

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Comissão debate atualização da lei que regulamentou o Fundeb Permanente

16/08/2021 – 08:10 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG A educação infantil ganhou prioridade no Fundeb Permanente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (16) para debater os indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação. O objetivo é contribuir para a atualização da […]