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3 de setembro de 2021

Tiago Pontes realiza palestra em evento nacional sobre mobilidade e cidades inteligentes

O Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, palestrou sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes no evento nacional do Connected Smart Cities & Mobility, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo capital. A edição deste ano acontece entre os dias 01 e 03 […]

3 de setembro de 2021

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Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de […]

3 de setembro de 2021

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Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para socorrer as distribuidoras de energia elétrica. A MP 1.066/2021, publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), concede […]

3 de setembro de 2021

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a atual pandemia da covid-19. A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei […]

3 de setembro de 2021

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Comissão rejeita alteração em regra de certificação de equipamentos de telecomunicações

03/09/2021 – 10:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Luis Miranda, trata-se de uma medida assimétrica e arriscada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6459/19, que determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheça certificações de equipamentos […]

3 de setembro de 2021

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Saúde Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas 03/09/2021 – 10:06 Marcelo Seabra/Agência Pará Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.198/21, que regulamenta videochamadas para pacientes internados em […]

3 de setembro de 2021

medida-provisoria-adia-recolhimento-de-tributos-para-distribuidoras-de-energia

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Meio ambiente e energia Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário 03/09/2021 – 09:33 Divulgação/Copel Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara O governo federal editou medida provisória (MP 1066/21) que adia o prazo de […]

3 de setembro de 2021

reforma-do-ir:-camara-aprova-reducao-de-tributacao-de-lucros-e-dividendos-e-conclui-votacao-do-projeto

Reforma do IR: Câmara aprova redução de tributação de lucros e dividendos e conclui votação do projeto

A Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quinta-feira (02), a votação da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. O texto segue, agora, para o Senado. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o […]

3 de setembro de 2021

video:-acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-–-03/09/2021

Vídeo: Acompanhe ao vivo a Sessão de Debates Temáticos – 03/09/2021

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3 de setembro de 2021

video:-fundacao-palmares-esta-perdendo-a-funcao-de-combate-ao-racismo,-dizem-debatedores

Vídeo: Fundação Palmares está perdendo a função de combate ao racismo, dizem debatedores

03/09/2021, 08h47 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nessa quinta-feira (2), convidados debateram a importância da Fundação Cultural Palmares e criticaram o atual presidente da instituição, Sérgio Camargo, que, segundo eles, estaria atuando para a desconstrução das políticas públicas de promoção da igualdade racial. Um dos debatedores foi o […]

3 de setembro de 2021

cancelado-debate-sobre-limite-para-transacao-em-dinheiro

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Economia 03/09/2021 – 08:33 Depositphotos Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta sexta-feira (3) sobre a utilização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) para a prevenção da prática de ilícitos. O […]

3 de setembro de 2021

comissao-debate-indicadores-para-a-educacao-infantil

Comissão debate indicadores para a educação infantil

Educação, cultura e esportes 03/09/2021 – 08:12 Prefeitura de Manaus Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) audiência pública sobre o tema “Fundeb: Indicador para a Educação Infantil”. O debate atende a requerimento da deputada Rosa […]

3 de setembro de 2021

audio:-paim-e-martinho-da-vila-celebram-33-anos-da-fundacao-palmares,-mas-criticam-sergio-camargo

Áudio: Paim e Martinho da Vila celebram 33 anos da Fundação Palmares, mas criticam Sérgio Camargo

Home Áudios Manuela Moura | 02/09/2021, 19h37 O senador Paulo Paim (PT-RS) e o cantor Martinho da Vila celebraram os 33 anos da Fundação Palmares, mas criticaram o presidente da instituição, Sérgio Camargo. Paim ressaltou que “frases racistas são proferidas quase que diariamente, infelizmente, no espaço da Fundação Palmares nos […]

3 de setembro de 2021

cpi:-bancada-do-df-pressiona-ex-secretario-sobre-corrupcao-na-compra-de-testes

CPI: Bancada do DF pressiona ex-secretário sobre corrupção na compra de testes

A CPI da Pandemia voltou sua atenção, nesta quinta-feira (2), para as denúncias de corrupção no sistema de saúde do Distrito Federal. O ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Filho depôs durante a tarde depois que a comissão de inquérito não conseguiu ouvir o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de […]

3 de setembro de 2021

audio:-ex-secretario-de-saude-do-df-nega-irregularidades-na-sua-gestao

Áudio: Ex-secretário de Saúde do DF nega irregularidades na sua gestão

Home Áudios Hérica Christian | 02/09/2021, 18h48 O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo Filho, negou irregularidades na sua gestão, apesar da prisão por suspeita de superfaturamento na compra de testes rápidos ineficazes. Disse que não conhece os donos da Precisa Medicamentos, nem favoreceu a empresa. O senador […]