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8 de setembro de 2021

aprovada-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-distribuicao-das-sobras-de-vagas-nas-eleicoes-proporcionais

Aprovada urgência para projeto que regulamenta distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais

Política e Administração Pública 08/09/2021 – 18:35 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição das sobras de vagas de deputados federais […]

8 de setembro de 2021

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Vídeo: Rodrigo Pacheco pede união em defesa da democracia

08/09/2021, 14h39 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou para defender a democracia neste 7 de setembro. No mesmo dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não cumprirá mais ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Saiba mais Declarações de Bolsonaro durante manifestações repercutem […]

8 de setembro de 2021

video:-comissao-temporaria-covid-19-–-08/09/2021

Vídeo: Comissão Temporária COVID-19 – 08/09/2021

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8 de setembro de 2021

CCJ aprova propostas que homenageiam personalidades

Educação, cultura e esportes Entre homenageados está Maria Lenk, declarada patrona da natação brasileira 08/09/2021 – 18:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

8 de setembro de 2021

ccj-admite-pec-que-permite-o-voto-dos-jovens-que-prestam-servico-militar-obrigatorio

CCJ admite PEC que permite o voto dos jovens que prestam serviço militar obrigatório

Política e Administração Pública 08/09/2021 – 18:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Philippe apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 94/19, que permite o alistamento eleitoral e o […]

8 de setembro de 2021

deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-que-altera-regras-de-campanhas-eleitorais

Deputados aprovam urgência para projeto que altera regras de campanhas eleitorais

Política e Administração Pública 08/09/2021 – 18:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que regulamenta campanhas na internet e autoriza a propaganda partidária paga no rádio e […]

8 de setembro de 2021

rosa-weber-sera-relatora-de-acoes-contra-mp-de-bolsonaro-que-limita-bloqueio-de-conteudos-na-web

Rosa Weber será relatora de ações contra MP de Bolsonaro que limita bloqueio de conteúdos na web

Seis partidos e um senador protocolaram ações no STF após publicação da medida provisória. Texto altera Marco Civil da Internet para exigir ‘justa causa’ e ‘motivação’ na suspensão de perfis. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi definida nesta quarta-feira (8) relatora das ações protocoladas contra a […]

8 de setembro de 2021

recife-inicia-aplicacao-de-dose-de-reforco-da-vacina-contra-a-covid-19-em-idosos-que-vivem-em-instituicoes-de-longa-permanencia

Recife inicia aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência

A partir desta quinta-feira (9), a Prefeitura do Recife vai iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19. Esse processo de imunização vai contemplar, primeiramente, idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) – um dos primeiros grupos vacinados no início da Campanha Nacional de […]

8 de setembro de 2021

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Áudio: CAS fará audiência pública para discutir ameaças à democracia e aos direitos sociais

Home Áudios Iara Farias Borges | 08/09/2021, 17h16 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma audiência pública para discutir, conforme requerimento de Paulo Paim (PT-RS), “a ameaça à democracia e aos direitos sociais”. O senador quer debater o impacto das políticas públicas do governo federal — que […]

8 de setembro de 2021

senadores-participam-de-missao-a-amazonia

Senadores participam de missão à Amazônia

Na condição de presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), que integra nove países da região, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) participa de viagem à Amazônia Oriental, em missão do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), liderado pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. O objetivo da missão diplomática, que teve início […]

8 de setembro de 2021

Senadores comentam fala de Luiz Fux; ministro pede que governo se dedique a problemas ‘reais’

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os demais governantes do país a se dedicarem a “problemas reais” como a pandemia de covid-19, o desemprego, a inflação e a crise hídrica. O ministro se manifestou em resposta às […]

8 de setembro de 2021

ccj-aprova-politica-de-incentivo-para-a-cadeia-produtiva-do-coco

CCJ aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco

Agropecuária Objetivo da proposta é elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção brasileira 08/09/2021 – 17:33 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Evair Vieira de […]

8 de setembro de 2021

ccj-aprova-prorrogacao-de-incentivo-de-icms-para-comercio-e-segmento-agropecuario

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Economia Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 08/09/2021 – 17:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor atacadista A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por […]

8 de setembro de 2021

cancelada-audiencia-sobre-atuacao-do-oficial-de-justica-nas-causas-de-violencia-domestica

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

Direitos Humanos 08/09/2021 – 17:14 Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça […]

8 de setembro de 2021

paulo-camara-lanca-nova-ferramenta-para-forcas-policiais-de-pernambuco-nesta-quarta-feira

Paulo Câmara lança nova ferramenta para forças policiais de Pernambuco nesta quarta-feira

O governador Paulo Câmara (PSB) lança, nesta quarta-feira (08), uma nova ferramenta que vai informatizar e integrar o trabalho cotidiano das forças de segurança. O Boletim Integrado de Defesa Social (Bids) vai informatizar e integrar o trabalho cotidiano das forças de segurança, realizando especialmente a interface entre as polícias Civil e […]