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12 de agosto de 2021

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CDR debate projeto que regula geração de energia própria por consumidores

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate nesta segunda-feira (16) a geração de energia elétrica própria por consumidores. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates promovido pelo colegiado e está marcada para as 18h. O requerimento é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele lembra que […]

12 de agosto de 2021

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Rodrigo Maia torna-se vice-líder da Oposição

12/08/2021 – 09:32 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Maia presidiu a Câmara de 2016 a 2019 O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) é o novo vice-líder da Oposição na Casa ao lado de outros oito parlamentares: Tadeu Alencar (PSB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Jorge Solla […]

12 de agosto de 2021

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Câmara ouve experiências de organismos internacionais na reforma administrativa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara vai promover, ao todo, seis seminários sobre o tema 12/08/2021 – 09:29 A Câmara dos Deputados fechou uma parceria inédita com organismos internacionais para promover seminários sobre a reforma administrativa em […]

12 de agosto de 2021

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Comissão debate cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer

Saúde 12/08/2021 – 09:01 filmfoto/DepositPhotos Projeto dava 48 horas para plano fornencer medicamento ao paciente A Comissão Especial do Combate ao Câncer promove reunião técnica nesta quinta-feira (12) para debater o veto ao Projeto de Lei 6330/19, que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos com medicamentos […]

12 de agosto de 2021

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Prefeito João Campos assina decreto que institui auxílio a famílias vítimas de deslizamento no Brejo da Guabiraba

Nesta quarta-feira (11), o prefeito João Campos assinou um decreto que garante suporte às famílias vítimas de um deslizamento de barreira no bairro do Brejo da Guabiraba na madrugada da última terça-feira (10). Ao todo, cinco famílias receberão o valor de R$ 1.500 cada e serão incluídas no auxílio-moradia, de R$ […]

12 de agosto de 2021

grupo-de-trabalho-discute-projeto-do-novo-codigo-de-processo-penal-nesta-quinta

Grupo de trabalho discute projeto do novo Código de Processo Penal nesta quinta

Direito e Justiça 12/08/2021 – 08:28 Depositphotos O atual Código de Processo Penal é de 1941 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) retoma nesta quinta-feira (12) a discussão do substitutivo do relator, deputado João […]

12 de agosto de 2021

reforma-eleitoral,-mudancas-trabalhistas-e-novas-regras-do-ir-estao-na-pauta-desta-quinta-feira

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

12/08/2021 – 02:02 • Atualizado em 11/08/2021 – 22:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros […]

12 de agosto de 2021

camara-aprova-texto-base-da-reforma-eleitoral;-votacao-continua-nesta-quinta-feira

Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira

12/08/2021 – 00:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que […]

12 de agosto de 2021

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Após polêmica, deputados excluem “distritão” da reforma eleitoral

11/08/2021 – 22:18 • Atualizado em 11/08/2021 – 23:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora da proposta A criação do “distritão” foi o ponto mais polêmico da votação da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Por 423 votos a 35, o “distritão” acabou sendo […]

12 de agosto de 2021

camara-mantem-na-reforma-eleitoral-a-volta-das-coligacoes-partidarias

Câmara mantém na reforma eleitoral a volta das coligações partidárias

Política e Administração Pública 11/08/2021 – 23:48 • Atualizado em 11/08/2021 – 23:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do bloco Pros/PSC/PTB e manteve na PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição […]

12 de agosto de 2021

quebras-de-sigilos-motivaram-pedido-de-acareacao-entre-deputado-e-ministro

Quebras de sigilos motivaram pedido de acareação entre deputado e ministro

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que informações obtidas com quebras de sigilos motivaram o pedido de acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O requerimento para a acareação, aprovado na tarde desta quarta-feira (11), […]

12 de agosto de 2021

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Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro

Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. […]

12 de agosto de 2021

Chico Rodrigues alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) denunciou a situação em Roraima com o aumento da entrada de refugiados venezuelanos nos últimos dois meses, chegando, em alguns dias, a atingir o número de 800 pessoas que ingressam no território brasileiro. De acordo com o parlamentar, os venezuelanos burlam […]

12 de agosto de 2021

camara-exclui-“distritao”-da-pec-da-reforma-eleitoral;-acompanhe

Câmara exclui “distritão” da PEC da reforma eleitoral; acompanhe

Política e Administração Pública 11/08/2021 – 23:08 A Câmara dos Deputados aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) o sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos […]

12 de agosto de 2021

debate-sobre-delegacias-da-mulher-integra-eventos-do-calendario-lilas

Debate sobre delegacias da mulher integra eventos do Calendário Lilás

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 11/08/2021 – 22:38 Gil Ferreira/Agência CNJ Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Brasília (DF) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para debater sobre as delegacias especializadas de […]