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23 de agosto de 2021

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CDH inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), o PL 116/2020 que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também é cometida por meios eletrônicos. A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição, […]

23 de agosto de 2021

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Começa a tramitar na CDH projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) a Sugestão Legislativa (SUG) 43/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes, nos postos de saúde, para mulheres de baixa renda ou moradoras de rua. A sugestão foi apresentada por Emilly Silva, de Pernambuco, por […]

23 de agosto de 2021

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Comissão rejeita projeto que prevê identificação militar para integrantes da reserva não remunerada

Segurança 23/08/2021 – 17:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Girão, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6927/17, que inclui no rol de direitos dos militares a expedição de carteira de identidade para […]

23 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes

23/08/2021 – 17:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luís Miranda: número de fraudes tem aumentado com aplicativos de investimentos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga bancos, financeiras, casas de câmbio e seguradoras a alertar os consumidores sobre os tipos de […]

23 de agosto de 2021

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Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

Trabalho, Previdência e Assistência 23/08/2021 – 17:08 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto pediu a realização do debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) sobre o piso salarial e a jornada de trabalho da enfermagem. O debate ocorre […]

23 de agosto de 2021

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Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil

Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. Publicado em 23/08/2021 16h00 O Ministério de Minas e Energia (MME), em cooperação com a União Europeia (UE), por meio do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the […]

23 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação – 23/8/2021

Ao vivo: CE vota proibição de crianças e adolescentes em eventos open bar – 23/8/2021 23/08/2021, 16h24 Mais vídeos

23 de agosto de 2021

senado-recebe-iluminacao-laranja-para-alertar-sobre-a-esclerose-multipla

Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla

O Senado Federal será iluminado de laranja, desta segunda (23) até terça-feira (31) da próxima semana, para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, estabelecido pela Lei 11.303/2006. A iniciativa partiu da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), do senador Flávio […]

23 de agosto de 2021

comissao-aprova-seguro-desemprego-para-pescador-atingido-por-dano-ambiental

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Trabalho, Previdência e Assistência Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro 23/08/2021 – 15:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

23 de agosto de 2021

mec-tem-plano-de-expandir-ensino-a-distancia-em-universidades-publicas

MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas

23/08/2021 – 15:45 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Wagner Vilas Boas, expansão do ensino superior depende do EAD O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, anunciou, em debate na Câmara dos Deputados, que o MEC vai formular plano para expansão do […]

23 de agosto de 2021

comissao-rejeita-proposta-que-cria-requisitos-de-seguranca-no-transito-para-construcao-de-escolas

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

Educação, cultura e esportes “Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator 23/08/2021 – 15:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2202/15, que […]

23 de agosto de 2021

logistica-reversa-avanca-no-brasil-e-contribui-para-a-preservacao-ambiental

Logística reversa avança no Brasil e contribui para a preservação ambiental

O consumidor pode ajudar com descarte adequado de materiais como pilhas e baterias, pneus e óleo lubrificante Publicado em 23/08/2021 15h02 Instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e frente importante de atuação do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, a logística reversa tem avançado no país. A […]

23 de agosto de 2021

projeto-vai-mapear-doencas-cardiovasculares-hereditarias-na-populacao-brasileira

Projeto vai mapear doenças cardiovasculares hereditárias na população brasileira

Publicado em 23/08/2021 14h39 Uma iniciativa inédita vai tornar a avaliação genética de doenças cardiovasculares acessível aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), referência no tratamento de alta complexidade em doenças cardíacas do Ministério da Saúde, a pesquisa vai estudar as causas […]

23 de agosto de 2021

Encontro com os gestores municipais discute panorama da Economia Criativa no Estado

Com a participação de André Lira (consultor nos campos da inovação e criatividade), a reunião virtual acontece nesta terça-feira (24), a partir das 10h, pela plataforma do Google Meeet A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, mais uma edição de suas reuniões […]

23 de agosto de 2021

video:-acompanhe-ao-vivo:-sessao-de-debates-tematicos-–-23/8/2021

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão de Debates Temáticos – 23/8/2021

Acompanhe ao vivo: Sessão de Debates Temáticos – 23/8/2021 23/08/2021, 15h04 Mais vídeos