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30 de agosto de 2021

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Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

30/08/2021 – 13:10 Depositphotos Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (2) a execução orçamentária relativa às emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual correspondente aos anos de 2020 e […]

30 de agosto de 2021

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Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

30/08/2021 – 12:46 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) sobre o tema “Direito à manifestação e à organização”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no […]

30 de agosto de 2021

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Prefeitura retoma mutirão de ações integradas do Mais Jaboatão com diversos serviços gratuitos à população

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes irá retomar as atividades do Mais Jaboatão, um mutirão de ações integradas que oferece à população, sempre aos sábados, das 8h às 12h, acesso a vários serviços gratuitos em diversas áreas. Com capacidade para realizar cerca de dois mil atendimentos, o programa precisou ser […]

30 de agosto de 2021

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Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da Medida Provisória 1040/21, aprovada pelo Congresso no início de agosto. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). […]

30 de agosto de 2021

novo-codigo-eleitoral:-proposta-deve-ser-votada-na-camara-dos-deputados-na-proxima-quinta-feira-(02)

Novo Código Eleitoral: proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (02)

Na próxima quinta-feira (02), a Câmara dos Deputados deve votar a proposta de Novo Código Eleitoral, na qual questiona a transparência na prestação de contas dos partidos políticos, altera as regras da fidelidade partidária e reduz da lista de crimes eleitorais. Atualmente, as contas dos partidos e das campanhas eleitorais […]

30 de agosto de 2021

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Aberto edital para contratar instituição financeira que atuará no Floresta+ Amazônia

A instituição será responsável por operacionalizar os pagamentos aos beneficiários do projeto Publicado em 30/08/2021 12h21 Estão abertas as inscrições para a licitação de contratação da instituição financeira que fará a transferência de recursos aos beneficiários do Projeto Floresta Amazônia. A instituição também será responsável por abrir contas correntes ou […]

30 de agosto de 2021

Entenda como a matriz elétrica brasileira está mudando

Usinas híbridas, que utilizam mais de um tipo de fonte de geração de energia elétrica, têm ganhado espaço Publicado em 30/08/2021 12h03 Atualmente, o Brasil possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, em grande parte composta de energia proveniente das usinas hidrelétricas. Mas as características dessa matriz vêm mudando. O 13º […]

30 de agosto de 2021

iphan-aprecia-nesta-terca-feira-registro-da-ciranda-do-nordeste-e-revalidacao-do-frevo

Iphan aprecia nesta terça-feira registro da Ciranda do Nordeste e revalidação do Frevo

O pedido de Registro das Cirandas do Nordeste, bem como o inventário da manifestação cultural, foi realizado pela Secult/Fundarpe Postado em: Patrimônio Cultural 30/08/2021 Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe Secult/Fundarpe foi a responsável pela solicitação do registro da Ciranda do Nordeste como Patrimônio Imaterial O Conselho Consultivo do Patrimônio […]

30 de agosto de 2021

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CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três projetos de lei na pauta. Entre eles, está o PL 6.044/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga os condomínios localizados em bairros com coleta seletiva a treinar os moradores e […]

30 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

Política e Administração Pública “É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho”, disse o relator 30/08/2021 – 12:08 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho retirou do texto a duração do expediente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

30 de agosto de 2021

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Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas

30/08/2021 – 11:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “falta de regulamentação coloca em risco os investidores” O Projeto de Lei 2140/21 estabelece o prazo de 180 dias para o Poder Executivo regulamentar as transações financeiras com criptomoedas, como as bitcoins, e demais valores virtuais ou não físicos. O texto […]

30 de agosto de 2021

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Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

30/08/2021 – 11:45 José Cruz/Agência Brasil O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para audiência pública nesta quinta-feira (2). Os deputados querem esclarecimentos sobre a situação dos sistemas […]

30 de agosto de 2021

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Governo define regras para enfrentamento da crise energética

O Ministério de Minas e Energia publicou, na última segunda-feira (23), uma portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). O objetivo é atender ao Sistema Interligado Nacional, em meio à crise hídrica que afeta os reservatórios […]

30 de agosto de 2021

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Ministério da Justiça e Segurança Pública cria Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas

Novo mecanismo permite identificar, de forma ágil, o surgimento de novas substâncias psicoativas Publicado em 30/08/2021 10h37 O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública criou, juntamente ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), o Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas (SAR). O mecanismo, implementado […]

30 de agosto de 2021

brasil-produziu-6,9-milhoes-de-toneladas-de-algodao-em-2019

Brasil produziu 6,9 milhões de toneladas de algodão em 2019

Marca colocou o país na quarta posição no mundo todo atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos Publicado em 30/08/2021 10h31 Atualizado em 30/08/2021 10h32 Desde o início dos anos 2000, a cultura do algodão vem ocupando cada vez mais espaço no agronegócio brasileiro. Em 2019, o Brasil produziu […]