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24 de agosto de 2021

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Sociedade pode contribuir com modernização da Lei da TV por assinatura

Até o dia 12 de setembro é possível enviar comentários relacionados à minuta de relatório que traz proposta de atualização do marco jurídico do setor Publicado em 24/08/2021 15h31 A lei da TV por assinatura está em vigor há 10 anos e, após esse tempo, a modernização do marco jurídico […]

24 de agosto de 2021

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CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Projeto que permite ausência ao trabalho para ir a reunião escolar vai à Câmara

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/08/2021, 14h29 Pais ou responsáveis por menores poderão faltar ao trabalho para comparecer a reunião escolar dos filhos. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 5.582/2019 é do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e foi relatado por […]

24 de agosto de 2021

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Em sabatina na CCJ, Aras reafirma independência do MP e nega alinhamento com Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24), querendo se livrar de acusações de que tem se alinhado a Jair Bolsonaro e sido omisso ao não adotar providências contra o presidente da República. Ao responder as primeiras perguntas do […]

24 de agosto de 2021

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Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

24/08/2021 – 16:18 Liderança do PSL/Comissão de Meio Ambiente Joaquim Leite: Brasil cobrará ajuda para países em desenvolvimento O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, afirmou nesta terça-feira (24) aos integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos […]

24 de agosto de 2021

centro-de-estudos-da-camara-debate-sustentabilidade-dos-sistemas-produtivos-da-agropecuaria

Centro de Estudos da Câmara debate sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária

Economia 24/08/2021 – 15:36 Bruno Cecim/Agência Pará Cedes fará debate sobre agropecuária O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta quinta-feira (26) a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária. O encontro faz parte dos debates promovidos pelo Cedes sobre a retomada econômica e […]

24 de agosto de 2021

comissao-rejeita-projeto-que-autoriza-uniao-a-repassar-recursos-para-creches-a-municipios

Comissão rejeita projeto que autoriza União a repassar recursos para creches a municípios

Educação, cultura e esportes Para o relator, a proposta é inócua, pois não cria uma obrigação e, a rigor, não precisaria ser cumprida 24/08/2021 – 15:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: “Apesar da relevância, proposta enfrenta óbices formais e econômicos” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]

24 de agosto de 2021

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Parceira entre a Prefeitura de Olinda e Caixa Econômica prevê modernização do sistema de iluminação da cidade

A Prefeitura de Olinda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, anunciou a modernização do parque de iluminação pública da cidade. O município foi uma das 46 cidades habilitadas após o chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública, em 2020. Para o planejamento do projeto, serão definidos quatro […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Debatedores apontam protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos

Home Áudios 24/08/2021, 15h24 Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que realiza um ciclo de debates sobre a agricultura e sustentabilidade, debatedores afirmaram que 56% do território nacional são cobertos por vegetação nativa e que mais da metade da matriz energética é renovável. O ciclo […]

24 de agosto de 2021

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Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS

O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora aguarda votação em Plenário. Esse projeto (PL 4.673/2019), de autoria do deputado […]

24 de agosto de 2021

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Vídeo: Percentual mínimo para a educação gera divergências em debate no Plenário

Percentual mínimo para a educação gera divergências em debate no Plenário 24/08/2021, 14h55 O Plenário do Senado discutiu, nesta terça-feira (24), a PEC 13/2021, que muda os percentuais que União, estados e municípios devem aplicar em educação para o ano de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia […]

24 de agosto de 2021

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Comissão aprova ações para promoção da saúde mental de profissionais da segurança pública

Segurança Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares 24/08/2021 – 15:22 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: profissionais lidam com situações constantes de estresse A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui ações para a promoção da saúde mental e […]

24 de agosto de 2021

comissao-de-meio-ambiente-discute-projetos-de-zoneamento-economico-ecologico

Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico

Meio ambiente e energia 24/08/2021 – 15:19 Tchélo Figueiredo/Governo do MT Produtores reclamam que a pecuária pode ser prejudicada pelo zoneamento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) os possíveis impactos de projetos de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Brasil. […]

24 de agosto de 2021

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Comissão aprova fornecimento de EPIs e insumos a instituições de idosos na pandemia

Saúde Entrega de itens de proteção pelo governo independerá de certificação, convênio ou eventual pendência documental da entidade 24/08/2021 – 15:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: algumas das ações previstas no texto original já estão em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]

24 de agosto de 2021

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Programa “Infância na Creche” da PCR investirá, até 2024, R$ 150 mi na educação infantil

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lançou, nesta terça-feira (24), o programa “Infância na Creche” para fortalecer a Educação Infantil e ampliar as vagas em creches. A previsão é de que R$ 150 milhões sejam investidos no programa até o ano de 2024, gerando novas 7 mil vagas. O […]