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20 de agosto de 2021

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PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça

O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento […]

20 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obra de engenharia

Política e Administração Pública 20/08/2021 – 16:34 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a aplicação de trecho do Decreto 6.170/07. Esse normativo veda convênios da União […]

20 de agosto de 2021

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Comissão debate custos dos planos de saúde para os beneficiários

20/08/2021 – 16:25 Depositphotos Planos de saúde têm aumentado de forma substancial A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na quarta-feira (25) para debater questões relativas aos custos para os beneficiários dos planos de saúde. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 7419/06, […]

20 de agosto de 2021

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Debatedores defendem mudanças na legislação para moradores de rua

20/08/2021 – 16:22 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas A pandemia piorou a situação da população de rua Uma política permanente para a população de rua, que substitua o Decreto 7053/09, é a principal reivindicação dos integrantes da sociedade civil que participaram de audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) pela Comissão de […]

20 de agosto de 2021

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Governo Federal anuncia adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Esta será uma agenda prioritária no Plano Plurianual 2020-2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 Publicado em 20/08/2021 14h34 A adesão do Governo Federal ao Pacto Nacional pela Primeira Infância foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

20 de agosto de 2021

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CCJ sabatina Agusto Aras na terça-feira, com possibilidade de participação popular

Cidadãos de todo o país já podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para a terça-feira (24), às 10h. Aras está sendo indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para enviar questões ou comentários, […]

20 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Sessão temática de debate – 20/8/2021

Ao vivo: Sessão temática de debate – 20/8/2021 20/08/2021, 15h10 Mais vídeos

20 de agosto de 2021

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Indústria da saúde é estratégica para o desenvolvimento, dizem debatedores

Tratar a ciência, a tecnologia e a inovação como política de Estado e criar um novo marco legal de desenvolvimento amplo, que estabeleça o complexo industrial da saúde como parte da estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social. Essas foram algumas iniciativas defendidas por debatedores e pelo senador Izalci Lucas […]

20 de agosto de 2021

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Câmara debate na segunda-feira contribuições da Comissão de Legislação Participativa

Política e Administração Pública A comissão completa 20 anos neste mês 20/08/2021 – 15:27 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luiza Erundina foi a primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral na segunda-feira (23), às 10 horas, para debater o papel […]

20 de agosto de 2021

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Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia 20/08/2021 – 15:18 Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute […]

20 de agosto de 2021

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Comissão aprova compensação financeira para dependentes de coveiros mortos por Covid

20/08/2021 – 15:16 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: esses trabalhadores estão muito expostos ao risco de contaminação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3184/20, que garante compensação financeira a ser paga pela União aos coveiros incapacitados ou […]

20 de agosto de 2021

alepe-aprova-projeto-de-lei-que-proibe-despejos-na-pandemia-em-pernambuco

Alepe aprova projeto de lei que proíbe despejos na pandemia em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que suspende os mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no estado durante a pandemia. O projeto de lei, de autoria das codeputadas Juntas (PSOL-PE), segue para sanção do governador Paulo Câmara […]

20 de agosto de 2021

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Agressores poderão ter que pagar gastos com tratamento de animal vítima de maus-tratos em Pernambuco

Agressores que cometerem crime de maus-tratos contra animais terão que arcar com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, em Pernambuco. O projeto, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), cita que as agressões passíveis da sanção seriam aquelas cometidas contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O […]

20 de agosto de 2021

Faturamento do turismo nacional tem queda de 3,1% no primeiro semestre

O faturamento do turismo nacional alcançou R$ 1,9 bilhão no primeiro semestre do ano, registrando queda de 3,1% com relação ao mesmo período do ano passado. Em junho o setor faturou R$ 10,2 bilhões, representando uma alta de 47,3% na comparação com junho de 2020. Segundo o Conselho de Turismo […]

20 de agosto de 2021

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Projeto João do Pulo leva o esporte a pessoas com deficiência

Publicado em 20/08/2021 14h13 Quando a hoje halterofilista Tayana Medeiros recebeu de um amigo o convite para visitar uma unidade da Marinha no Rio de Janeiro para conhecer o Projeto João do Pulo, desenvolvido pelo Ministério da Defesa para atender pessoas com deficiência, a intenção era apenas conferir as atividades […]