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6 de agosto de 2021

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Áudio: Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores

Home Áudios Pedro Pincer | 06/08/2021, 17h31 A Embrapa pode ficar isenta isenta do pagamento de taxas e de contribuições por registro de patentes e cultivares. De acordo com a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a empresa de pesquisa não precisará pagar pelos serviços prestados e pela exploração econômica […]

6 de agosto de 2021

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Câmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher

06/08/2021 – 19:55 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas coordenou debate sobre o tema A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento […]

6 de agosto de 2021

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Comissão recomenda, por 22 a 11, a rejeição da PEC do voto impresso

06/08/2021 – 19:48 • Atualizado em 06/08/2021 – 20:22 Najara Araújo/Câmara dos Deputados No telão, Raul Henry faz a leitura do voto A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, recomendou nesta sexta-feira (6) […]

6 de agosto de 2021

Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para […]

6 de agosto de 2021

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento

Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua história de subdesenvolvimento e dependência. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública interativa remota promovida pela Comissão Senado do Futuro, nesta sexta-feira (6), […]

6 de agosto de 2021

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Privatização dos Correios será votada no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 591/2021). No dia da votação, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou em Plenário que o presidente da República estava vendendo “mais um patrimônio nacional”. — Os Correios […]

6 de agosto de 2021

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Ricardo Barros mostra depoimentos à CPI e diz não ter cometido ilegalidades

O líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), divulgou nesta sexta-feira (6), em seu perfil no Twitter, a transcrição de depoimentos à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado em que ele é citado. O parlamentar nega envolvimento em quaisquer irregularidades na compra das vacinas […]

6 de agosto de 2021

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Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu

Publicado em 06/08/2021 18h07 Atualizado em 06/08/2021 18h08 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (6), 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu, no Paraná. Ao todo, cerca de 2,3 mil pessoas foram beneficiadas com a casa própria. Para […]

6 de agosto de 2021

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Prazos do Censo da Educação Superior 2020 são prorrogados

Instituições de educação superior poderão declarar os dados até o dia 17 de outubro Publicado em 06/08/2021 17h51 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6), a Portaria nº 286/2021, que altera o cronograma do Censo da […]

6 de agosto de 2021

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Protocolo para tratamento de doença que causa ressecamento da pele é aprovado no SUS

Publicado em 06/08/2021 17h37 Atualizado em 06/08/2021 17h45 Pessoas com doenças hereditárias ou adquiridas caracterizadas pela descamação ou ressecamento da camada externa da pele, chamadas de ictioses, passam a contar com protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT), atualizados para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O documento, publicado na […]

6 de agosto de 2021

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Vídeo: Bioeconomia é estratégica para o Brasil, dizem especialistas na Comissão Senado do Futuro

Bioeconomia é estratégica para o Brasil, dizem especialistas na Comissão Senado do Futuro 06/08/2021, 18h18 Políticas públicas devem incentivar um modelo de produção baseada no uso racional de recursos biológicos, segundo participantes da audiência que a Comissão Senado do Futuro (CSF) realizou nesta sexta-feira (6). A bioeconomia, segundo eles, é […]

6 de agosto de 2021

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Áudio: Maioria dos integrantes da CPI apoia manifestação de Fux; governistas veem equívoco.

Home Áudios Hérica Christian | 06/08/2021, 18h05 Um total de 11 integrantes da CPI da Pandemia assinaram uma nota de apoio ao Poder Judiciário em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Simone Tebet (MDB-MS) destacou que Bolsonaro não respeita opiniões divergentes aceitáveis numa democracia. Já Marcos Rogério (DEM-RO) diz […]

6 de agosto de 2021

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Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana

Confira as principais decisões do Senado na semana 06/08/2021, 17h55 Os senadores aprovaram, nesta semana, um projeto (PLP 46/2021) que permite o parcelamento das dívidas fiscais de pequenas e microempresas. O texto autoriza o pagamento dos débitos em até 15 anos. Também foi aprovada uma medida provisória (MP 1.040/2021) que facilita a […]

6 de agosto de 2021

lira-anuncia-que-o-plenario-vai-decidir-sobre-proposta-do-voto-impresso

Lira anuncia que o Plenário vai decidir sobre proposta do voto impresso

Política e Administração Pública “Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável”, disse 06/08/2021 – 18:04 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Arthur Lira anunciou a decisão em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

6 de agosto de 2021

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Centro de Estudos debate desenvolvimento, emprego e renda no pós-pandemia

Economia 06/08/2021 – 17:35 Elói Corrêa/GOVBA Convidados irão debater como superar os efeitos da pandemia na economia O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) sobre “Desenvolvimento produtivo, inserção internacional, emprego e renda”. O encontro faz parte dos […]