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19 de agosto de 2021

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Volta à Câmara projeto que incentiva empresas a apoiarem pesquisas sobre covid-19

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 1.208/2021, projeto de lei que prevê incentivo fiscal — dedução no Imposto de Renda — para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre covid-19. Como foi alterado no Senado, o texto retornará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova […]

19 de agosto de 2021

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Comissão debate privatização do Serpro e da Dataprev

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/08/2021 – 22:26 Roberto Suguino/Agência Senado Dataprev está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (20) sobre […]

19 de agosto de 2021

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Comissão debate propostas do Brasil para a Conferência do Clima

18/08/2021 – 22:07 Divulgação/ONU A Conferência do Clima acontece em Glasgow, em novembro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (20) para debater com organizações da sociedade civil e o governo federal os projetos que o Brasil levará à […]

19 de agosto de 2021

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Câmara pode votar nesta quinta-feira regras sobre trabalho remoto de gestantes na pandemia

Direitos Humanos Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por creches 18/08/2021 – 21:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (19), em sessão marcada para […]

19 de agosto de 2021

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Senado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança

Entre os quatro itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (19), está a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa (MP 1.042/2021). Essa MP reformula a estrutura de cargos em comissão e funções […]

19 de agosto de 2021

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Senado volta a adiar projeto para volta às aulas na pandemia

O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Os senadores chegaram a um consenso sobre a proposta, mas afirmaram não ter confiança de que a Câmara […]

19 de agosto de 2021

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Espiridião Amin pede retomada das obras no aeroporto de Navegantes

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), o senador Espiridião Amin (PP -SC) reforçou a necessidade de ser retomada a construção da segunda pista do Aeroporto de Navegantes. Ele disse que já foram concluídos os terminais de passageiros e de carga e que, dos três milhões de metros quadrados, 2 milhões já […]

19 de agosto de 2021

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Câmara aprova projeto sobre tarifas para micro e minigeradores de energia

18/08/2021 – 21:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. […]

19 de agosto de 2021

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Indígenas mostram “gestão modelo” na reserva Raposa Serra do Sol

18/08/2021 – 21:03 Reila Maria/Câmara dos Deputados Audiência reuniu lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol A uma semana da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das demarcações de terra, indígenas mostraram, na Câmara dos Deputados, o que consideram um modelo de gestão territorial na […]

19 de agosto de 2021

especialistas-temem-possivel-retorno-da-cartilha-de-alfabetizacao

Especialistas temem possível retorno da cartilha de alfabetização

Educação, cultura e esportes Ministério da Educação não enviou representante ao debate promovido por comissão da Câmara 18/08/2021 – 18:44 Especialistas em educação apontam possíveis retrocessos na alfabetização brasileira. A crítica se volta para uma possível priorização do método fônico, que primeiro ensina os sons de cada letra, para […]

18 de agosto de 2021

Luna Vitrolira é uma das autoras selecionadas para a antologia “Poetas Negras Brasileiras”

Postado em: Literatura 18/08/2021 Jan Ribeiro/Divulgação A poeta Luna Vitrolira é a única pernambucana que participa da publicação organizada por Jarid Arraes (CE) Da cidade de Paulista, localizada na Região Metropolitana do Recife, a autora Luna Vitrolira, uma das vozes mais potentes da literatura pernambucana na atualidade, foi uma das […]

18 de agosto de 2021

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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê […]

18 de agosto de 2021

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Romário destaca necessidade de modernizar legislação esportiva

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), o senador Romário (PL-RJ) desejou sucesso à delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, que começam no próximo dia 24. Ele também elogiou os resultados obtidos pelos nossos atletas nas Olimpíadas encerradas neste mês. No entanto, destacou que é preciso que o Parlamento mantenha atualizada […]

18 de agosto de 2021

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Áudio: Aprovada restrição de posse e porte de arma em caso de violência contra mulher

Home Áudios Pedro Pincer | 18/08/2021, 19h53 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a proposta que prevê a apreensão imediata de armas de fogo de agressores de mulheres, crianças ou idosos. A medida vale até para aquelas que não tenham sido utilizadas no caso específico de violência. O projeto prevê, […]

18 de agosto de 2021

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Deputados aprovam regime de urgência para projeto que cria conselhos de educação física

Educação, cultura e esportes Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada 18/08/2021 – 20:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2486/21, do Poder Executivo, que cria […]