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12 de agosto de 2021

audio:-segue-para-sancao-projeto-sobre-quebra-de-patentes-de-vacinas-e-remedios

Áudio: Segue para sanção projeto sobre quebra de patentes de vacinas e remédios

Home Áudios Pedro Pincer | 11/08/2021, 19h36 O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra temporária de patentes para a produção de medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional ou internacional em saúde — como é o caso […]

12 de agosto de 2021

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Áudio: Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS. A proposta original (PL 385/2021), do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia uma lista de procedimentos alternativos à comprovação, mas os senadores preferiram […]

12 de agosto de 2021

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Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber […]

12 de agosto de 2021

Deputados aprovam texto-base da PEC da reforma eleitoral; acompanhe

Política e Administração Pública 11/08/2021 – 22:37 • Atualizado em 11/08/2021 – 22:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à […]

12 de agosto de 2021

“distritao”-e-ponto-polemico-na-analise-da-reforma-eleitoral;-acompanhe

“Distritão” é ponto polêmico na análise da reforma eleitoral; acompanhe

11/08/2021 – 22:18 • Atualizado em 11/08/2021 – 22:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O ponto mais polêmico é […]

12 de agosto de 2021

comissoes-da-camara-voltam-a-cobrar-metas-de-conexao-de-escolas-no-edital-do-5g

Comissões da Câmara voltam a cobrar metas de conexão de escolas no edital do 5G

11/08/2021 – 20:10 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Faria prevê a conexão de 89 mil escolas pela tecnologia 5G Deputados das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados voltaram a cobrar do ministro das Comunicações, Fábio Faria, a inclusão de obrigações […]

12 de agosto de 2021

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Eduardo da Fonte, Roberta Arraes e Camila Machado buscam recursos para proteção de encostas em Brasília

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), a deputada estadual Roberta Arraes (PP) e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP) se reuniram com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves em busca de soluções para a proteção das encostas do município. Na reunião, os progressistas […]

12 de agosto de 2021

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Parlamaz retoma discussões sobre mudanças climáticas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em plenário, nesta quarta-feira (11), a reativação dos trabalhos do Parlamento Amazônico (Parlamaz), integrado por nove países da região. Atual presidente da instituição, Nelsinho Trad lembrou que na próxima sessão de debates do Parlamaz, ainda não agendada, serão discutidos temas relativos às alterações climáticas […]

12 de agosto de 2021

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Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação […]

12 de agosto de 2021

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Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária

O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/2021) foi aprovado, nesta quarta-feira (11). A intenção é debater a proposta antes que seja analisada pela Comissão de Constituição […]

12 de agosto de 2021

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Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão

11/08/2021 – 21:21 O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais contra o órgão. Já a oposição acusou o governo de implementar “política anti-indigenista”. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (11), em audiência conjunta das […]

12 de agosto de 2021

comissao-rejeita-pedido-para-anular-decisao-do-governo-sobre-zoneamento-da-cana-de-acucar

Comissão rejeita pedido para anular decisão do governo sobre zoneamento da cana-de-açúcar

11/08/2021 – 20:54 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Neri Geller, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de decreto legislativo (PDL 684/19) que anula a revogação do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar plantada no Brasil, prevista em decreto presidencial. Assinado pelo presidente Jair […]

12 de agosto de 2021

comissao-aprova-reaproveitamento-de-pms-e-bombeiros-inativos

Comissão aprova reaproveitamento de PMs e bombeiros inativos

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca a recuperação do militar aposentado por deficiência física 11/08/2021 – 20:34 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Aro: “Inativado será tratado como um indivíduo funcional” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), proposta […]

11 de agosto de 2021

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Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto segue para a sanção do presidente da […]

11 de agosto de 2021

projeto-que-facilita-quebra-de-patente-para-produzir-vacina-vai-a-sancao

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue […]