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27 de agosto de 2021

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Comissão de Seguridade debate plano de controle da tuberculose no Brasil

27/08/2021 – 11:32 No ano passado, 4,5 mil pessoas morreram de tuberculose no País A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) as estratégias da segunda fase de execução do plano nacional de combate à tuberculose. O deputado Antonio Brito (PSD-BA), […]

27 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames 27/08/2021 – 11:27 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: medida pode melhorar a qualidade do acolhimento institucional A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

27 de agosto de 2021

mais-de-1,6-milhao-de-jovens-e-adultos-devem-fazer-a-prova-neste-domingo-(29)

Mais de 1,6 milhão de jovens e adultos devem fazer a prova neste domingo (29)

Saiba o que deve levar durante o exame. Máscaras serão obrigatórias Publicado em 27/08/2021 10h00 Jovens e adultos que não concluíram os estudos têm a oportunidade de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos […]

27 de agosto de 2021

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Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196, de 2021, que cria o título a ser concedido […]

27 de agosto de 2021

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Vídeo: Acordos de livre comércio precisam ser retomados pelo Brasil, dizem especialistas

27/08/2021, 08h43 O Brasil precisa se recuperar nos acordos de livre comércio, e o combate ao desmatamento ilegal pode facilitar isso. A observação foi feita pela presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu (PP-TO) em audiência pública nesta quinta-feira (26), que contou com a participação de representantes do Itamaraty, […]

27 de agosto de 2021

comissao-rejeita-obrigatoriedade-de-dispositivo-antiesmagamento-em-portao-eletronico

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta ainda será analisada por mais duas comissões 27/08/2021 – 10:16 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 259/21, que torna […]

27 de agosto de 2021

comissao-de-cultura-debate-aperfeicoamento-da-lei-de-arquivos

Comissão de Cultura debate aperfeiçoamento da Lei de Arquivos

27/08/2021 – 07:58 • Atualizado em 23/08/2021 – 19:16 Divulgação/Governo de São Paulo Conservação de documentos históricos no Arquivo Público do Estado de São Paulo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos de […]

27 de agosto de 2021

deputado-reforca-luta-por-educacao-inclusiva-em-pernambuco-em-resposta-as-declaracoes-polemicas-do-ministro-milton-ribeiro

Deputado reforça luta por educação inclusiva em Pernambuco em resposta às declarações polêmicas do Ministro Milton Ribeiro

O deputado estadual, Professor Paulo Dutra (PSB), protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei com o objetivo de criar o Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o PL é uma […]

27 de agosto de 2021

Pernambuco recebe mais 133.380 doses de vacina da Pfizer

Um segundo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quinta-feira (26). Dessa vez, foram 133.380 doses da Pfizer/BioNTech, acondicionadas em 19 caixas térmicas, que foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Essa nova remessa se junta às 214.600 doses da Coronavac/Butantan que chegaram na manhã de […]

27 de agosto de 2021

comissao-vota-projeto-que-proibe-cobrar-por-energia-perdida-na-transmissao

Comissão vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos […]

27 de agosto de 2021

STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que passou por um amplo processo de discussão no Parlamento e foi aprovada em fevereiro. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas […]

27 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate o Estatuto do Trabalho

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27 de agosto de 2021

comissao-debate-criacao-de-rede-nacional-de-legislacao-participativa

Comissão debate criação de rede nacional de legislação participativa

Política e Administração Pública 27/08/2021 – 09:02 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa quer ampliar experiência para todo o país A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (27) uma mesa-redonda sobre a criação da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa. […]

27 de agosto de 2021

audiencia-discute-regras-sobre-afretamento-de-embarcacoes-estrangeiras

Audiência discute regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

Cidades e transportes 27/08/2021 – 08:59 Gilberto Marques/A2img Navio de transporte de cargas em hidrovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, […]

27 de agosto de 2021

comissao-retoma-debate-sobre-projeto-que-cria-politica-nacional-de-cidades-inteligentes

Comissão retoma debate sobre projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia 27/08/2021 – 08:15 Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados volta […]