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31 de agosto de 2021

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Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

30/08/2021 – 20:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1039/21 cria uma programa nacional para incentivar pessoas físicas e empresas a fazerem doações ao Ministério da Saúde para reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no País. Segundo o texto, em análise […]

30 de agosto de 2021

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Áudio: Expectativa da Anatel é que leilão de faixas do 5G aconteça em outubro, diz Leonardo Euler

Home Áudios Rodrigo Resende | 30/08/2021, 20h22 A expectativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que o leilão de faixas do 5G aconteça em outubro. Foi o que afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), nesta segunda-feira […]

30 de agosto de 2021

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Áudio: Senado homenageia Centro Pan Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária

Home Áudios Marcella Rodrigues | 30/08/2021, 20h05 Os 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa) foram celebrados pelo Senado durante sessão especial nesta segunda-feira (30). Vinculado à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), esse centro é responsável por monitorar os programas de erradicação da febre aftosa […]

30 de agosto de 2021

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Lido na CDH o relatório do Estatuto do Cigano

Foi lido nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto do Cigano. O texto recebeu voto favorável do relator, que sugeriu mudanças. O Estatuto […]

30 de agosto de 2021

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Pesquisadores alertam que Lei da Anistia ainda é um problema atual

30/08/2021 – 20:23 MEC Lei da Anistia resultou de mobilização da sociedade A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e, após 42 anos, ainda é alvo de questionamentos de setores da população brasileira que veem no dispositivo uma fonte de impunidade para os […]

30 de agosto de 2021

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Em Vitória, adolescentes a partir dos 12 anos com comorbidades podem se vacinar contra a Covid-19

Na tarde desta segunda-feira (30), o prefeito Paulo Roberto anunciou a redução de idade para vacinação contra covid-19, de 12 a 17 anos com comorbidades, deficientes, mulheres que tiveram filho há 45 dias e gestantes na cidade da Vitória de Santo Antão. A divulgação foi feita por uma transmissão ao […]

30 de agosto de 2021

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Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Inovação em Turismo

Elaborado pelo Ministério do Turismo após um diagnóstico de consultores, texto estabelece diretrizes para reforçar a competitividade do setor no país e posicionar o Brasil como referência global na área Publicado em 30/08/2021 19h25 A partir desta segunda-feira (30/8), cidadãos de todo o país têm a oportunidade de apresentar sugestões […]

30 de agosto de 2021

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Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos Publicado em 30/08/2021 18h44 Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito […]

30 de agosto de 2021

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Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos

A reunião semipresencial da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), na tarde desta segunda-feira (30), foi encerrada sem que houvesse a votação dos projetos em pauta. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), informou que havia apenas oito senadores presentes — um […]

30 de agosto de 2021

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Vídeo: Senado celebra 70 anos de combate à febre aftosa na América do Sul e Panamá

30/08/2021, 18h58 Sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (30), celebrou os 70 anos de criação da fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa), responsável por monitorar os programas de erradicação da febre aftosa na América do Sul e Panamá

30 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CDR debate o papel da internet 5G no desenvolvimento regional

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30 de agosto de 2021

projeto-valida-acordo-que-preve-instalacao-de-escritorio-da-ocde-no-brasil

Projeto valida acordo que prevê instalação de escritório da OCDE no Brasil

30/08/2021 – 19:18 MySociety A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris O Projeto de Decreto Legislativo 253/21 valida os termos de acordo que prevê a instalação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O acordo foi assinado […]

30 de agosto de 2021

projeto-obriga-seguradoras-a-notificar-beneficiarios-de-apolices-sobre-morte-de-segurado

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta altera o Código Civil 30/08/2021 – 19:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo […]

30 de agosto de 2021

Pernambuco recebe 74.250 doses da Astrazeneca

Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. As 74.250 doses foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 16h40, e levadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), onde as unidades serão checadas, armazenadas […]

30 de agosto de 2021

alessandro-vieira-se-coloca-como-pre-candidato-a-presidencia

Alessandro Vieira se coloca como pré-candidato à Presidência

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se colocou nesta 2ª feira (30) como pré-candidato à Presidência da República. Em mensagem enviada no domingo (29) ao partido, diz que a sigla está atrás na construção de uma 3ª via e seu nome poderia ser um fato novo com potencial de mobilização no […]