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5 de maio de 2023

Áudio: Debatedores defendem cultura da paz para prevenir violência nas escolas

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/05/2023, 16h09 Participantes de audiência pública na Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE), nesta sexta-feira (5), defenderam a cultura da paz e políticas amplas para combater as causas da violência nas escolas. O debate, presidido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi sobre o […]

5 de maio de 2023

Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

Plenário Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência 05/05/2023 – 16:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas para a próxima semana A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias […]

5 de maio de 2023

Comissão promove audiência pública sobre infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi

Ciência, tecnologia e Comunicações Museu será sede da conferência sobre o clima, a COP-30, em Belém, em 2025 05/05/2023 – 16:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor do requerimento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre […]

5 de maio de 2023

Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Consumidor 05/05/2023 – 15:41 Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do […]

5 de maio de 2023

Plano de Salvaguarda dos Maracatus Nação será lançado em Pernambuco

Resultado de uma construção coletiva que envolveu associações representativas dos Maracatus e contou com a parceria da Fundarpe, da Secult e do Iphan, o documento apresenta diretrizes que colaboram para manter a manifestação ativa por meio de políticas públicas culturais Priscilla Buhr/Divulgação Participam do evento vários grupos de Maracatu Nação […]

5 de maio de 2023

Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O requerimento (REQ 6/2023) para a […]

5 de maio de 2023

Mensagem sobre corte de recursos do Sesc e Senac é imprecisa

O Senado Verifica recebeu pedido de análise de uma mensagem que promove a adesão a um abaixo-assinado contra a destinação de recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Publicado desde o início […]

5 de maio de 2023

CRA debate importação de cacau

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quinta-feira (11) audiência pública interativa para debater os impactos da importação de cacau. Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Lima Barroso; a presidente-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de […]

5 de maio de 2023

Promotores de festas juninas pedem mais recursos públicos para esses eventos

05/05/2023 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara A Comissão de Cultura da Câmara discutiu a promoção do movimento junino brasileiro. O movimento reivindica mais recursos estatais para os chamados quadrilheiros e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial. Em […]

5 de maio de 2023

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

Cidades e transportes 05/05/2023 – 14:34 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Segurança Pelo texto, sistema de informações sobre segurança pública terá que disponibilizar os dados dos criminosos 05/05/2023 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que […]

5 de maio de 2023

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565, que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5), o texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto que batiza anel viário com o nome do político ainda precisa ser votado no Senado 05/05/2023 – 13:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Se o Senado também aprovar o projeto, a data será comemorada em 6 de junho 05/05/2023 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara; data deve ser celebrada anualmente no dia 18 de junho 05/05/2023 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão […]