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10 de dezembro de 2021

Vídeo: Senado prorroga até 2023 desoneração da folha de pagamento para 17 setores

10/12/2021, 08h42 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) a prorrogação por dois anos da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A proposta segue para sanção. Os senadores também aprovaram a prorrogação, até dezembro de 2026, da isenção do IPI na compra de carros […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática

Home Áudios Roberto Fragoso | 10/12/2021, 08h35 O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que restabelece benefícios tributários para o setor de informática e semicondutores (PEC 10/2021). O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG), argumenta que a política de desonerações causou um desequilíbrio, favorecendo empresas da Zona Franca de Manaus, […]

10 de dezembro de 2021

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios (PLC 120/2018). O texto votado foi um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora volta para a […]

10 de dezembro de 2021

Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. […]

10 de dezembro de 2021

Vídeo: Violência contra a mulher aumentou em 2021, aponta pesquisa do Senado

09/12/2021, 19h44 A Comissão de Direitos Humanos fez, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o aumento da violência contra as mulheres durante a pandemia da covid-19. Foi lançada na reunião a pesquisa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021, do Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova projeto que amplia validade de concursos homologados antes da pandemia

Home Áudios Pedro Pincer | 09/12/2021, 20h59 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid (PL 1676/2020) . Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: CDH debate dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia

Home Áudios Manuela Moura | 09/12/2021, 20h14 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou e debateu, em audiência pública, os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. A […]

10 de dezembro de 2021

Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores — a PEC exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para […]

10 de dezembro de 2021

Girão destaca os avanços no combate à corrupção

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção nesta quinta-feira (9). De acordo com o senador, a data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2003, é de extrema importância para a humanidade e destacou os avanços no combate à corrupção com a […]

10 de dezembro de 2021

Soraya Thronicke recorre ao STF por relatoria do setor de Educação no Orçamento de 2022

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) anunciou ter ajuizado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua nomeação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora setorial da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). Segundo a […]

10 de dezembro de 2021

Senado aprova sessão especial para homenagear a Federaminas Mulher

O Senado fará sessão especial em março de 2022 para homenagear a Federaminas Mulher, atendendo ao requerimento (RQS 2.375/2021) do senador Carlos Viana (PSD-MG), aprovado no Senado nesta quinta-feira (9). A Federaminas Mulher é um órgão consultivo e deliberativo, instituído e mantido pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do […]

10 de dezembro de 2021

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415

09/12/2021 – 22:03 • Atualizado em 09/12/2021 – 22:24 O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, […]

10 de dezembro de 2021

CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica

Direitos Humanos Benefício provisório poderá ser concedido em caso de vulnerabilidade temporária 09/12/2021 – 21:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alê Silva, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que inclui situações de […]

10 de dezembro de 2021

Comissão entrega Prêmio César Lattes a personalidades que se destacam na promoção da ciência

Ciência, tecnologia e Comunicações Premiação foi criada neste ano pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados 09/12/2021 – 19:31 Toninho Barbosa/Câmara dos Deputados A entrega do prêmio foi realizada nesta quarta-feira (8) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados entregou, […]