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8 de março de 2023

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Colegiado reúne mais de duzentos congressistas 08/03/2023 – 12:21 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 […]

8 de março de 2023

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Segundo o texto, o auxílio por incapacidade temporária será pago por período de até seis meses quando comprovada a violência 08/03/2023 – 12:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei […]

8 de março de 2023

Prêmio Bertha Lutz é entregue a sete mulheres de destaque

O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Os nomes foram indicados pela bancada feminina do Senado. As agraciadas foram a presidente do Supremo Tribunal Federal […]

8 de março de 2023

Projetos em defesa das mulheres devem avançar não só no mês de março, diz Professora Dorinha

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que o país tem um grande caminho pela frente não apenas no enfrentamento à violência contra a mulher, cujos números classificou como vergonhosos, mas também em diversos outros temas relacionados à cidadania das mulheres. A senadora observou que […]

8 de março de 2023

Laércio destaca projeto que prevê políticas para gás natural

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento nessa terça-feira (7), proposta apresentada por ele que cria o programa de estímulo ao escoamento e à comercialização de gás natural (Pró-Escoar). Segundo o parlamentar, o PL 956/2023 permitirá o aumento da produção de gás natural no país e tornará o mercado interno […]

8 de março de 2023

8 de março: Caminhada reunirá mulheres no Cabo

O Centro das Mulheres do Cabo (CMC), realiza a sua 36ª Caminhada do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8), que tem como tema: Mulheres e Meninas pelo Fortalecimento da Democracia e Garantia dos Direitos. O ato tem como objetivo lembrar as lutas das mulheres por […]

8 de março de 2023

Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual

Aprovada nessa terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados, chega em breve ao Senado a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. Inicialmente, a MP 1.140/2022, abrangia apenas o sistema […]

8 de março de 2023

Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) ressaltou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que o Senado vai votar uma série de projetos relacionados ao público feminino neste mês. A pauta é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta (8). O parlamentar destacou a maioria das propostas selecionadas para […]

8 de março de 2023

Áudio: Aprovado projeto que estimula a criação de delegacias de atendimento à mulher

O Senado aprovou o projeto de lei do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O […]

8 de março de 2023

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O agressor também não terá direito aos bens adquiridos durante o casamento mesmo que a violência tenha ocorrido depois do pedido de divórcio 08/03/2023 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 […]

8 de março de 2023

Efigênia Oliveira: sem mandato, mas atenta às lutas sociais

Por Hamilton Rocha No dia Internacional da Mulher, 08 de Março, o Blog do Jorge lemos abre espaço para uma militante dos movimentos sociais e da política do Cabo de Santo Agostinho, na RegiãoMetropolitanadoRecife. Sem ocupar cargo eletivo há quase 20 anos, a ex-vereadora Efigênia Maria de Oliveira relembra sua […]

8 de março de 2023

Vídeo: Mulheres em risco de violência poderão contar com sinalizador para acionar a polícia

08/03/2023, 09h30 Mulheres em situação de risco de violência doméstica ou familiar poderão contar com um sinalizador de emergência para que a polícia seja acionada imediatamente. Essa é a proposta do programa Mulher Alerta, que começa a ser debatido no Senado. O projeto (PL 670/2023) é da senadora Zenaide Maia […]

8 de março de 2023

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais

Projeto em análise no Senado limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Apresentado em fevereiro deste ano, o PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, cria garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas. De acordo […]

8 de março de 2023

Vídeo: Pacheco recebe representantes da comunidade LGBTI+

08/03/2023, 09h04 Representantes do movimento LGBTI se reuniram nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. O grupo defendeu a aprovação de matérias relevantes para a comunidade, como a criminalização da homofobia. Veja no vídeo. Saiba mais Representantes de comunidade LGBTI reivindicam tramitação de matérias a Pacheco

8 de março de 2023

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

08/03/2023 – 09:21 Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher, as participantes ressaltaram a importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino. A procuradora da Mulher na […]