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maio 19, 2023

Áudio: Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos

Home Áudios Janaína Araújo | 19/05/2023, 09h26 Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação regular de rádio e televisão. É o que determina a Lei 14.583, de […]
maio 19, 2023

Comissão debate o uso medicinal do canabidiol

19/05/2023 – 10:24   Fernando Frazão/Agência Brasil Medicamentos à base de Cannabis são legaalizados em vários países A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) o uso medicinal do canabidiol. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que propôs o debate, lembra que o uso […]
maio 19, 2023

Áudio: Carlos Viana relata encontro com executivos do Google nos EUA

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), relatou a participação, nos Estados Unidos, do lançamento de ferramenta de Inteligência Artificial do Google. Ele esteve no evento com o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Durante o evento, disse Carlos Viana, os executivos da empresa comentaram a […]
maio 19, 2023

Áudio: Cid Gomes defende parceria entre portos do Brasil e de Roterdã, na Holanda

Home Áudios Rodrigo Resende | 19/05/2023, 13h07 O presidente da Comissão da Comissão Especial do Hidrogênio Verde, senador Cid Gomes (PDT-CE), participou de evento de parceria entre o Porto de Roterdã, na Holanda, e diversos portos brasileiros. O senador também esteve na sede da União Europeia, em Bruxelas, e soube […]
maio 19, 2023

Áudio: Aprovado na CAS o Dia Nacional da Doença de Huntington

Home Áudios Iara Farias Borges | 19/05/2023, 12h56 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da doença de Huntington, condição genética degenerativa que atinge os gânglios basais do cérebro, comprometendo de forma progressiva os movimentos do corpo e […]
maio 19, 2023

Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

Saúde Ações promovidas nesta semana deverão disseminar informações sobre diagnóstico e tratamento, além de combater o preconceito 19/05/2023 – 11:46   Depositphotos Hemangioma no braço de um bebê A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio […]
maio 19, 2023

Comissão da Violência Obstétrica avalia nascimentos prematuros no Brasil

19/05/2023 – 11:45   Depositphotos No Brasil, mais da metade dos bebês nasce de cesariana A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (23), a pedido das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), e […]
maio 19, 2023

Audiência discute atualização de protocolos para tratamento de HIV e hepatites

19/05/2023 – 10:36   Depositphotos Protocolo de tratamento contra HIV não é atualizado desde 2018 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (24) para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratar Aids e hepatites virais. O debate foi sugerido […]
maio 19, 2023

Ministro de Minas e Energia debate na CI tarifa e potencial de Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima quarta-feira (24). Ele vai debater as diretrizes para o aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, além da composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina de Itaipu. […]
maio 19, 2023

CAE pode votar dedução no Imposto de Renda para doações a pesquisa científica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 776/2019, que permite a dedução no Imposto de Renda das doações a pesquisas executadas por instituições científicas e tecnológicas. A reunião está marcada para as 10h30 e tem outros seis projetos na pauta. O […]
maio 19, 2023

Trecho de rodovia que liga Ponta Porã a Dourados passa a homenagear deputado

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta quinta-feira (18) lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463 que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. O novo nome da estrada de 120 quilômetros […]
maio 19, 2023

Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento

19/05/2023 – 12:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que […]
maio 19, 2023

Comissão ouve ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania na quarta-feira

Direitos Humanos Também participa da audiência o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 19/05/2023 – 11:49   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ministro apresentará programas da pasta para este ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe […]
maio 19, 2023

Comissão debate a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída

Consumidor 19/05/2023 – 11:48   Depositphotos Entidades afirmam que medidas prejudicam consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída. De acordo com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou o debate,  a Aneel […]
maio 19, 2023

Estesia apresenta-se gratuitamente no Liamba

O coletivo Estesia tem um cuidado especial com a cidade e, desde sua origem, há sete anos, propõe-se a colocar temas como a política cultural e a representatividade em foco. Embarcados de início no Porto Mídia, depois no espaço Sinspire, ambos no Bairro do Recife, eles voltam ao centro da […]
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