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22 de junho de 2022

Deputados querem ampliar transferências especiais, mas especialistas temem perda de transparência

22/06/2022 – 18:10 Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a possibilidade de realizar transferências especiais por meio de emendas de bancada estadual. Atualmente, a modalidade só é […]

22 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que inclui a vitamina D3 entre os medicamentos gratuitos do SUS

Saúde Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose 22/06/2022 – 17:46 Stock.xchng A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

22 de junho de 2022

Áudio: 14 de março deve ser o Dia Nacional da Incontinência Urinária

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária e o Dia Nacional da Incontinência Urinária. Pela proposta (PL 694/2022), o Dia Nacional da Incontinência Urinária será celebrado em 14 de março (mesma data do […]

22 de junho de 2022

Áudio: Emendas da CE à LDO focam em educação básica e infraestrutura esportiva

Home Áudios Pedro Pincer | 22/06/2022, 17h17 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou três emendas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Essas emendas, que serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), sugerem ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica; de suporte à infraestrutura […]

22 de junho de 2022

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo oferecimento de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos. O objetivo da proposta é de […]

22 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que prevê repasses específicos para combate ao câncer nos gastos da saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Projeto altera lei que trata dos valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde 22/06/2022 – 17:27 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Para autores, o câncer precisa ser tratado no sistema público como prioridade absoluta A Comissão de […]

22 de junho de 2022

Deputados cobram fim de barreiras à instalação de sistemas de geração distribuída por consumidores

22/06/2022 – 16:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor Deputados cobraram da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras o fim das barreiras existentes para a instalação de sistemas de geração distribuída (GD) por parte de consumidores. O assunto foi debatido […]

22 de junho de 2022

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies

Publicado em 22/06/2022 16h20 Foi sancionado na terça-feira (21/06), o Projeto de Lei de Conversão n° 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 2021), que altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro […]

22 de junho de 2022

Governo Federal lança segunda edição da Operação Guardiões do Bioma

O trabalho de contenção de focos de queimadas e repressão a incêndios terá atuação em 15 estados Publicado em 22/06/2022 16h10 O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou, na terça-feira (22/06), a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma – Combate a queimadas […]

22 de junho de 2022

Áudio: Discordâncias marcam debate sobre novo marco legal para agrotóxicos

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/06/2022, 16h21 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveu nesta quarta-feira (22) o primeiro debate o PL 1.459/2022, projeto de lei de um novo marco legal para os agrotóxicos. O debate evidenciou as discordâncias que existem sobre a proposta. A CRA fará uma […]

22 de junho de 2022

Projeto aumenta a rentabilidade da poupança

O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual de remuneração seja o piso, ou seja, o mínimo que os bancos podem pagar aos clientes. O projeto ainda garante liberdade aos bancos para pagarem um percentual […]

22 de junho de 2022

Vídeo: Para especialistas, faltam políticas públicas para incentivar economia da sociobiodiversidade

22/06/2022, 15h57 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (22) os desafios para desenvolver uma economia sustentável baseada na sociobiodiversidade. Para os convidados, faltam políticas públicas para incentivar o setor. Antes do debate, senadores fizeram um minuto de silêncio para homenagear o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista […]

22 de junho de 2022

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro repercute nos discursos de deputados

22/06/2022 – 16:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O então ministro Milton Ribeiro em audiência na Câmara dos Deputados Diversos parlamentares aproveitaram a sessão do Plenário desta quarta-feira (22) para comentar sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suspeitas de envolvimento em um esquema irregular de liberação […]

22 de junho de 2022

Comissão aprova criação de rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

Economia Proposta pretende estimular a promoção dos atrativos turísticos de 20 municípios 22/06/2022 – 15:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marx Beltrão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do […]

22 de junho de 2022

Ipojuca antecipa salário dos servidores

A Prefeitura do Ipojuca vai antecipar para esta quinta-feira (23), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho, possibilitando o acesso ao recurso antes do São João. O pagamento estava previsto para acontecer apenas no dia 30 de junho, mas a Prefeitura decidiu antecipá-lo, para garantir os festejos […]