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5 de abril de 2023

Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares

Educação, cultura e esportes 05/04/2023 – 19:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira (12). O ministro deve falar sobre o plano […]

5 de abril de 2023

Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas

05/04/2023 – 18:47 André Borges/Agência Brasília Diversos times de futebol são patrocinados por sites de aposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o […]

5 de abril de 2023

Comissão de Cidadania começa a analisar PECs de proteção a mulheres e crianças

AGENDA – Presidido por Dani Portela, colegiado também anunciou debate sobre abuso sexual de crianças e adolescentes. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Cidadania reuniu-se, nesta quarta (5), para distribuir 365 proposições para relatoria. Entre as matérias, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscam ampliar direitos e garantir […]

5 de abril de 2023

Entidades de CACs devem ter registro próprio

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CACs) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). As entidades podem desenvolver mais de uma atividade sujeita a controle pelo Comando do Exército, com registro específico […]

5 de abril de 2023

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), sugere a suspensão do porte de arma […]

5 de abril de 2023

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. Mas, antes de decidir sobre a matéria, o colegiado promove uma audiência pública com a presença de dez […]

5 de abril de 2023

EcoCâmara, o Serviço de Sustentabilidade da Câmara, comemora 20 anos

05/04/2023 – 18:21 A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que não considerem esse quesito podem ser tidas como ilegais. A Câmara dos Deputados é pioneira no assunto: há 20 anos criou o Serviço de Sustentabilidade da […]

5 de abril de 2023

Comissão Especial discute ações de combate à fome em Pernambuco

PARTICIPAÇÃO – Com o tema “Desafios e Caminhos para o Combate à Fome”, seminário reuniu parlamentares, movimentos sociais e gestores. Foto: Giovanni Costa O cenário da insegurança alimentar no Estado foi apresentado por instituições e movimentos sociais no seminário promovido, nesta quarta (5), pela Comissão Especial de Combate à Fome. […]

5 de abril de 2023

Confira o funcionamento dos equipamentos culturais da Secult-PE/Fundarpe nesta Páscoa

Postado em: Espaços culturais 05/04/2023 Os equipamentos culturais gerenciados pela Secult-PE/Fundarpe terão o funcionamento alterado devido ao feriado da Páscoa. Confira abaixo: Casa da Cultura Quinta: 9h às 19h Fecha na sexta Sábado: 9h às 18h Domingo: 9h às 14h Espaço Pasárgada Quinta: 9h às 15h Fecha na sexta Sábado […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Ataque a creche em Blumenau: senadores lamentam tragédia

05/04/2023, 17h02 Senadores usaram as redes sociais para expressar tristeza e indignação com o ataque ocorrido na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas nesta quarta-feira (5). Saiba mais Senadores lamentam assassinato de crianças em creche de Blumenau (SC)

5 de abril de 2023

Áudio: Senadores lamentam assassinato de crianças em creche de Blumenau (SC)

Home Áudios Pedro Pincer | 05/04/2023, 17h00 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos familiares das vítimas de um ataque a uma creche em Blumenau (SC). Um homem de 25 anos invadiu o local na manhã desta quarta-feira (5), matou quatro crianças com uma machadinha e deixou outras […]

5 de abril de 2023

Comissão de Cultura debate os 100 anos da Rádio MEC

Ciência, tecnologia e Comunicações Convidados também irão discutir o papel da rádio pública na democracia 05/04/2023 – 17:27 Marcos Vicentti/Governo do Acre Audiência das rádios cresceu durante a pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater os 100 anos da […]

5 de abril de 2023

Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Consumidor 05/04/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. […]

5 de abril de 2023

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel repudia protestos que impediram evento na Unicamp

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Feira de universidades israelenses ocorreria nesta segunda-feira, em Campinas 05/04/2023 – 16:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: o grupo tomará providências para que os atos sejam investigados O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel divulgou nota de repúdio aos protestos […]

5 de abril de 2023

FALA PERIFERIA: a hora e a vez da cultura popular contemporânea pernambucana

1º Encontro de Expressões Culturais das Periferias de Pernambuco tem início, no próximo dia 15, pelo Sertão do Estado Postado em: Secretaria de Cultura 05/04/2023 Chegou a hora de dar voz a quem normalmente não tem vez. No próximo dia 15, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de […]