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28 de março de 2022

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

Educação, cultura e esportes Na prática, estados e prefeituras não precisarão usar contas nesses dois bancos estatais para pagar despesas como salários 28/03/2022 – 10:32 João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicada no […]

28 de março de 2022

Cidadãos já podem consultar contratos de empréstimo, emitir certificado da pessoa com deficiência e acessar cursos virtuais pelo Meu INSS

Publicado em 28/03/2022 11h20 A Central de Serviços Meu INSS tem três novidades para os cidadãos: consulta de contratos de empréstimo, emissão de certificado da pessoa com deficiência e botão que direciona para ambiente virtual de cursos a distância. Os beneficiários que possuem contratos de empréstimo ativos ou suspensos com […]

28 de março de 2022

Importante ligação entre Brasil e Argentina, BR-285/RS é renovada pelo Governo Federal

O Governo Federal concluiu a restauração de 35 quilômetros da estrada federal, entre as cidades de Ijuí e Entre-Ijuís, no Rio Grande do Sul. A via tem fluxo intenso de veículos de passeio, de transporte de passageiros e também de carga, sendo fundamental ao desenvolvimento econômico do Sul do país […]

28 de março de 2022

Governo Federal alcança a marca de 10 mil selos da Agricultura Familiar emitidos no país

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), registrou a emissão do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) de número 10 mil. Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o selo está cada vez mais presente em hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes […]

28 de março de 2022

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão do auxílio-alimentação, para evitar o desvirtuamento desse tipo de programa. A MP 1.108, publicada no […]

28 de março de 2022

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O PL 3.525/2019, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), teve […]

28 de março de 2022

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A recriação de benefícios para o setor portuário extintos no ano passado havia sido vetada pelo governo, mas o Congresso os reinseriu na lei 28/03/2022 – 10:59 Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos […]

28 de março de 2022

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Congressistas derrubaram veto presidencial e acabaram com a cobrança da taxa 28/03/2022 – 10:55 Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) uma modificação […]

28 de março de 2022

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

28/03/2022 – 10:54 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Entre elas, […]

28 de março de 2022

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. Os senadores analisam o substitutivo […]

28 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência- 28/03/22

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28 de março de 2022

Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis

28/03/2022 – 10:31 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei 270/22 cria um sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis, como produtos usados e descartados, sobras de tecido e […]

28 de março de 2022

Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pela proposta, informações de câmeras usadas na fiscalização de trânsito deverão ser disponibilizadas para investigação sobre roubo e estelionato 28/03/2022 – 10:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O […]

28 de março de 2022

Vídeo: Presidente do Senado recebe comenda da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

28/03/2022, 08h47 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (25) a comenda da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comenda é destinada a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao ministério. Também foram homenageados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e […]

28 de março de 2022

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores. Projeto de lei (PL 219/2022) com essa finalidade foi apresentado pelo senador Lasier […]