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14 de dezembro de 2021

CCJ aprova inclusão de rastreador entre itens obrigatórios de carros oficiais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para autor, proposta é uma maneira barata de economizar e trazer transparência aos recursos públicos 14/12/2021 – 19:32 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

14 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

14/12/2021 – 19:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que substitui a fiscalização agropecuária por programas de autocontrole por produtores rurais e indústria e incentivo […]

14 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que facilita exploração de ferrovias por empresas privadas

14/12/2021 – 18:53 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3754/21, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do […]

14 de dezembro de 2021

Série de leilões de energia deve arrecadar mais de R$ 200 bilhões em investimentos

Publicado em 14/12/2021 17h52 Até o dia 21 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia está realizando a Energy Weeks, uma série de leilões de petróleo e gás e de geração e transmissão de energia elétrica. A expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com […]

14 de dezembro de 2021

Agricultura brasileira terá US$ 1,2 bi do BID para projetos de sustentabilidade

Programa AgroNordeste toma parte destes recursos para desenvolvimento de cadeias de produtivas na região Publicado em 14/12/2021 16h25 Projetos sustentáveis da agricultura brasileira terão acesso a uma nova linha de crédito aprovada nessa quarta-feira (8/12) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da operação de crédito, no valor de […]

14 de dezembro de 2021

Governo Federal elabora novo Plano de Dados Abertos

Ministério do Turismo irá disponibilizar no Portal de Dados Abertos do Governo Federal novas bases de informações públicas de Turismo e Cultura Publicado em 14/12/2021 16h23 Disseminar na internet bases de informações públicas que possam ser extraídas e reutilizadas de forma automatizada pela sociedade. Este é o objetivo do novo […]

14 de dezembro de 2021

Vídeo: Brasil precisa implementar política de educação ambiental já prevista em lei, dizem especialistas

14/12/2021, 18h19 Apesar de aprovada por lei e regulamentada desde 2002, a política de educação ambiental no Brasil ainda está longe de ser implantada de modo a atingir os objetivos pretendidos, segundo participantes de audiência pública feita nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação.

14 de dezembro de 2021

Plenário aprova indicação de Marcio de Freitas para o CNJ

Com 64 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a indicação do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (OFS 16/2021). Em 30 de […]

14 de dezembro de 2021

Senado aprova MP do Milho, que beneficia pequenos criadores de animais

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 28/2021) que altera a MP do Milho (MP 1.064/2021). A matéria reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque […]

14 de dezembro de 2021

Deputados analisam mudanças do Senado na PEC dos Precatórios; acompanhe

Plenário 14/12/2021 – 18:13 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Entre eles, […]

14 de dezembro de 2021

Comissão poderá concluir nesta semana votação de proposta que permite produção privada de radioisótopos

14/12/2021 – 18:13 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Peternelli: quebra do monopólio vai reduzir os custos de pesquisa e produção dos medicamentos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada poderá concluir ainda nesta semana a análise […]

14 de dezembro de 2021

Aprovada admissibilidade de PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos

14/12/2021 – 18:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sílvio Costa Filho: “A gente está preservando a boa qualidade do gasto público” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 13/21, do Senado, que permite que estados, Distrito Federal e municípios descumpram […]

14 de dezembro de 2021

Bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto de jogos de azar na Câmara

A votação do pedido de urgência para o projeto de Lei que visa regulamentar os jogos de azar foi adiada, após movimentação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Relator do PL, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu o projeto. “É importante que se diga, respeitando quem pensa diferente, que […]

14 de dezembro de 2021

Governo Federal divulga resultado das operações de combate a crimes ambientais na Amazônia

No mês de novembro, o desmatamento na região registrou queda de 19% em relação ao ano passado Publicado em 14/12/2021 16h39 O Governo Federal, por meio do trabalho integrado entre os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, tem trabalhado em ações para a prevenção, […]

14 de dezembro de 2021

Governo Federal firma acordo que amplia e fortalece ações de combate às drogas por meio do PROERD

Parceria foi assinada com Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM) Publicado em 14/12/2021 16h38 Para fortalecer e ampliar as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da […]