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28 de abril de 2022

Áudio: Cunha-SP terá título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Home Áudios Janaína Araújo | 28/04/2022, 18h52 Aprovada proposta (PLC 65/2018) da deputada Pollyana Gama (Cidadania-SP) que dá título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura para a cidade paulista de Cunha. Projeto relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) segue para sanção presidencial. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: América […]

28 de abril de 2022

Congresso aprova transferência a estados e municípios de R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto abre crédito especial e seguirá para sanção 28/04/2022 – 18:49 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 3/22) que abre crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os […]

28 de abril de 2022

Participantes de audiência concordam com críticas de deputados ao Enem

28/04/2022 – 18:48 Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram ontem (27) a demora no processo de adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo ensino médio já para as provas de 2024. O posicionamento é similar ao do relatório, aprovado horas antes, pela comissão externa […]

28 de abril de 2022

Congresso aprova três projetos; sessão desta quinta-feira é encerrada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 28/04/2022 – 17:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou há pouco três projetos e encerrou a sessão desta quinta-feira (28). Os parlamentares aprovaram: PLN 1/22, que abre crédito de R$ 2,6 bilhões para […]

28 de abril de 2022

Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai à sanção presidencial. Dos recursos previstos no projeto de lei do […]

28 de abril de 2022

Áudio: Senado inicia discussão sobre regulamentação da inteligência artificial

Home Áudios Roberto Fragoso | 28/04/2022, 18h18 O Senado iniciou a discussão sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial. Especialistas apontaram, na comissão de juristas que estuda o tema, que o maior desafio em regular o setor está na complexidade de cada área onde a tecnologia é usada, uma […]

28 de abril de 2022

Vídeo: Trabalhadores deverão ter isenção de IR sobre participação nos lucros

28/04/2022, 18h15 O projeto (PL 581/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na quarta-feira (27) garante aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado aos sócios ou acionistas na distribuição de lucros ou dividendos. Como o texto é terminativo na CAE, vai à análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso […]

28 de abril de 2022

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

28/04/2022 – 18:19 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de […]

28 de abril de 2022

Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra

Política e Administração Pública Proposta seguirá para sanção presidencial 28/04/2022 – 17:47 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A […]

28 de abril de 2022

Processo eleitoral brasileiro é uma referência, afirma Arthur Lira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública “Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas”, afirmou 28/04/2022 – 17:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos seguir sem tensionamentos para as eleições livres e transparentes” O presidente da […]

28 de abril de 2022

Áudio: Instalada Frente Parlamentar pela segurança de crianças e adolescentes no trânsito

Home Áudios Sabrina Dias | 28/04/2022, 17h10 A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito foi instalada nesta quinta-feira (28). O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi eleito presidente do colegiado. Já os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) foram escolhidos como primeiro e segunda vice-presidente. […]

28 de abril de 2022

Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28), uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2022 (Lei 14.303, de 2022). Ele havia cortado R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas […]

28 de abril de 2022

Congresso derruba veto e assegura recursos para infraestrutura do esporte educacional; acompanhe

Plenário Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer 28/04/2022 – 17:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos analisados na sessão conjunta desta […]

28 de abril de 2022

Projeto criminaliza terapia de conversão de orientação sexual

Direitos Humanos Pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos 28/04/2022 – 16:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: terapia de conversão é discriminatória O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão – ou seja, submeter outra pessoa a tratamento destinado a reprimir a orientação […]

28 de abril de 2022

Secretaria da Mulher premia vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Concurso reuniu estudantes do ensino médio de todo o Brasil, de escolas públicas e privadas, com idades entre 14 e 18 anos 28/04/2022 – 15:36 • Atualizado em 28/04/2022 – 00:00 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tereza Nelma (C): é preciso ser criada uma rede de proteção […]