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9 de maio de 2023

Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Consumidor Objetivo é permitir ao consumidor fazer o acompanhamento a partir de dados acessíveis e detalhados do consumo 09/05/2023 – 13:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga as […]

9 de maio de 2023

Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns 09/05/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as […]

9 de maio de 2023

CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 1.303/2022, que trata da prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas. O senador relata essa proposta na CAE. Ele observa que a Lei Geral […]

9 de maio de 2023

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos […]

9 de maio de 2023

Vídeo: Pacheco defende novo arcabouço fiscal e redução da taxa básica de juros

09/05/2023, 08h35 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o […]

9 de maio de 2023

CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (9). Entre eles, o projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de […]

9 de maio de 2023

Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. A ordem do dia começa às 16h, com outros três itens na pauta. O projeto original (PLS 68/2017) foi sugerido por uma comissão de […]

9 de maio de 2023

Áudio: Debatedores pedem justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió

Home Áudios Floriano Filho | 09/05/2023, 09h35 Em debate na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) sobre o afundamento de bairros em Maceió, em função da extração de sal-gema, participantes da audiência nessa segunda-feira (8) criticaram os baixos valores de indenização oferecidos pela Brasken às famílias afetadas e atacaram os critérios […]

9 de maio de 2023

Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar

09/05/2023 – 11:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: “Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável” O relator do projeto do novo marco fiscal do país (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do […]

9 de maio de 2023

Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

Cidades e transportes 09/05/2023 – 11:04 Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul. A […]

9 de maio de 2023

Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional

Educação, cultura e esportes A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira 09/05/2023 – 11:02 Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece […]

9 de maio de 2023

Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas no SUS. A sanção ocorreu sem vetos e foi publicada no Diário Oficial da […]

9 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: ministra Margareth Menezes fala à Comissão de Educação – 9/5/23

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9 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CSP ouve ministro da Justiça, Flávio Dino – 9/5/23

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9 de maio de 2023

Ex-deputado David Miranda morre no Rio de Janeiro

Política e Administração Pública Parlamentar exerceu um mandato na Câmara dos Deputados e deixou de concorrer à reeleição por problemas de saúde 09/05/2023 – 09:48 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nesta terça-feira (9) […]