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10 de novembro de 2021

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Vídeo: Rogério Carvalho destaca projeto que cria Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid

10/11/2021, 15h37 O autor do projeto (PL 2356/2021) que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19 é o senador Rogério Carvalho. Ele destaca a importância da proposta que está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10).

10 de novembro de 2021

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Comissão aprova R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano

Política e Administração Pública 10/11/2021 – 16:19 Corpo de Bombeiros do Acre Dinheiro deverá ser usado em obras de drenagem urbana e manejo das chuvas A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do Poder Executivo (PLN 35/21) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para […]

10 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que inclui o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

Política e Administração Pública Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona ganhos de eficiência 10/11/2021 – 15:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

10 de novembro de 2021

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Projeto destina R$ 1 bilhão para infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano

Política e Administração Pública 10/11/2021 – 15:00 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Parte do dinheiro será usada no manejo de águas pluviais O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões no Orçamento da União para 12 ministérios. Desses recursos, […]

10 de novembro de 2021

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Áudio: Especialistas defendem mudanças na Reforma Tributária para manter o Prouni

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/11/2021, 14h47 Por iniciativa da senadora Maria Eliza (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o impacto da Reforma Tributária (PL 3887/2020) para a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni). Participantes do evento sugeriram […]

10 de novembro de 2021

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Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que vão viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, o programa assistencial criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família. O PLN 23/2021 reserva R$ 76,4 bilhões até o ano de 2023 e faz uma adaptação […]

10 de novembro de 2021

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Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política para a agricultura irrigada no Brasil. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da CSF e autor do requerimento para o debate, a discussão deverá “permitir […]

10 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

Política e Administração Pública Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona ganhos de eficiência 10/11/2021 – 15:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

10 de novembro de 2021

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Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Outros R$ 8 milhões são destinados à Codevasf para obras de sistema de esgoto e estudos para implantação do Canal do Sertão Baiano 10/11/2021 – 15:21 Divulgação/ Codhab-DF Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias O Projeto […]

10 de novembro de 2021

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Comissão rejeita proposta que determina uso de mangueira transparente em bombas de combustível

Consumidor Relator explica que, segundo o Inmetro, não há viabilidade no uso de mangueiras transparentes 10/11/2021 – 15:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta é meritória, mas não há viabilidade técnica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4326/19, que […]

10 de novembro de 2021

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Deputado Romero Albuquerque cobra medidas para redução do preço da gasolina

Durante o retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que aconteceu na última terça-feira (09), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP), fez críticas à sequência de altas do preço do combustível. “Existe uma necessidade social que precisa ser urgentemente atendida. O jogo de culpa entre os governos […]

10 de novembro de 2021

Geraldo Alckmin pode ser vice de Lula na disputa presidencial

A chapa Lula-Alckmin pode se tornar realidade nas eleições de 2022. De olho no próximo pleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) conversaram por telefone sobre a possibilidade de o tucano ser vice do petista na disputa pela Presidência […]

10 de novembro de 2021

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Áudio: CMA debate direitos das populações atingidas por barragens

Home Áudios Raquel Teixeira | 10/11/2021, 14h15 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu projeto (PL 2.788/2019) que prevê direitos para populações atingidas por barragens e regras de responsabilização de empreendedores cujas barragens prejudicarem a população. O Ministério Público defende benefícios iguais para todos os prejudicados. Mas representantes do setor […]

10 de novembro de 2021

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Áudio: Hospitais filantrópicos não poderão ter bens penhorados, decide CCJ

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/11/2021, 13h50 Os bens e equipamentos de santas casas e hospitais filantrópicos não podem ser penhorados. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça aprovado nesta quarta-feira (10). O relator do PLC 115/2017, Antonio Anastasia (PSD-MG), explicou que existem três […]

10 de novembro de 2021

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Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido […]