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17 de novembro de 2022

Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos (Lei 14.467, de 2022). A norma, que produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da […]

17 de novembro de 2022

Ex-procurador-geral da Alepe Ismar Teixeira recebe cidadania pernambucana

CERIMÔNIA – Título foi entregue pelo deputado Guilherme Uchoa (esq.), filho do autor da homenagem. Foto: Jarbas Araújo O ex-procurador-geral da Alepe Ismar Teixeira Cabral é o mais novo cidadão pernambucano. A homenagem foi aprovada em 2015 por iniciativa do então presidente da Casa, Guilherme Uchoa, que faleceu em 3 […]

17 de novembro de 2022

Arimatéia representa governo municipal no encontro da UNCME

Os 30 anos de história da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) estão sendo comemorados no Cabo de Santo Agostinho, no período de 16 a 19/11, durante o XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento acontece no Hotel Vila Galé Eco Resort, na Praia de […]

17 de novembro de 2022

Sociedade civil repudia atracação forçada de porta-aviões no Porto de Suape

A estatal portuária recebe manifestações de apoio e pedidos de providências para não permitir a entrada do navio tóxico no Porto Num clamor sem precedentes na história portuária pernambucana, entidades representativas de empresas do segmento, de sindicatos de trabalhadores do ramo, de associações de pescadores e moradores, além de entidades […]

17 de novembro de 2022

É divulgada a lista dos selecionados para o Curso de Formação em Políticas Públicas Culturais

Dênnis Pereira O curso revisita os principais mecanismos da política cultural de Pernambuco e do Brasil A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulga, nesta quinta-feira (17), a lista dos participantes selecionados para o Curso de Formação em Políticas Públicas Culturais. Com objetivo de promover a formação de produtores, fazedores […]

17 de novembro de 2022

Ivo do Amaral deixa saudades e um belo legado para a Cultura de Pernambuco e do Brasil

Um homem de visão, ética e comprometimento com as questões sociais e humanitárias. Um gestor público exemplar que deixa um legado para todos os que tiveram oportunidade de conhecê-lo. Na Cultura, sua marca fica para todos os brasileiros, pois nos deixou um dos mais importantes festivais de arte e Cultura […]

17 de novembro de 2022

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia estrangeiros que aplicarem em títulos privados e fundos de investimentos no […]

17 de novembro de 2022

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

Trabalho, Previdência e Assistência Serão destinados R$ 25,5 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 1 bilhão para o Auxílio Gás 17/11/2022 – 11:16 João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco […]

17 de novembro de 2022

Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal

17/11/2022 – 10:53 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da […]

17 de novembro de 2022

Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis

Consumidor Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos 17/11/2022 – 09:34 Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados […]

17 de novembro de 2022

Equipes de transição se reúnem hoje no Recife

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara estarão reunidas, hoje (17), a partir das 15h. O encontro acontece um dia depois da governadora eleita se reunir com deputado estaduais em um hotel no Recife. No dia 9 de novembro, a lista […]

17 de novembro de 2022

Secult-PE promove primeira edição do “Viva Cultura!” em Brasília Teimosa

Pri Buhr/Secult-PE/Fundarpe De Olinda, o grupo Bongar se apresentará na primeira edição do projeto Viva Cultura! A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza nesta quinta-feira (17), a partir das 9h, a primeira edição do projeto “Viva Cultura!”, na Escola João Bezerra, no bairro de Brasília Teimosa (Recife). O encontro […]

17 de novembro de 2022

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como os cartéis. A norma altera a Lei de Defesa da Concorrência e possibilita o […]

17 de novembro de 2022

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel

Consumidor Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos 17/11/2022 – 09:34 Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos […]

17 de novembro de 2022

Festival de Cinema OLAR exibe produções de cineastas de Pernambuco e da América Latina

Pensado para visibilizar o cinema latino-americano protagonizado por mulheres, o Observatório Latino-Americano de Realizadoras (OLAR), uma iniciativa comandada por cineastas pernambucanas, realiza seu primeiro festival de cinema entre os dias 16 e 26 de novembro, com transmissão gratuita de aulas abertas e filmes pela web. O festival, que conta com […]