Agropecuária 08/05/2023 – 17:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes […]

O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, elaborado pelas entidades Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, que será tema de debate nesta quarta-feira (10), às 9h, em audiência pública interativa na Comissão de […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a vulneráveis, falta de regularização de propriedades a produtores familiares e agricultura focada em exportação foram apontados por participantes como barreiras para vencer o problema. O debate é […]

08/05/2023 – 16:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (11) debate sobre o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e […]

Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios do país e uma autorização para rádio FM. Todas já foram aprovadas pela Câmara […]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-feira (9), às 10h. A ministra deve falar sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para o biênio 2023-2024. O requerimento para o encontro (REQ 6/2023) […]

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB 08/05/2023 – 16:31   Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do […]

Ciência, tecnologia e Comunicações 08/05/2023 – 16:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a  “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de […]

Saúde Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema 08/05/2023 – 16:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de Lei 7419/06 […]

Home Áudios Hérica Christian | 08/05/2023, 15h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá se manifestar até quarta-feira (10) sobre pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a retirada de artigos que alteram as regras de proteção da Mata Atlântica inseridos na Medida Provisória 1.150/2022. A MP prorroga o prazo […]

08/05/2023, 14h53 Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada (PL 1.085/2023) determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial. O texto agora será analisado pelo Senado.

08/05/2023, 14h41 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou o segundo debate do ciclo sobre a fome no Brasil. Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro falou da Cozinha Solidária, que já serviu mais de 1,7 milhão de marmitas; Regina Nogueira, pediatra que atua com povos tradicionais […]

Home Áudios Iara Farias Borges | 08/05/2023, 13h45 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou projeto de lei que institui o marco legal da Inteligência Artificial(PL 2.338/2023). O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de especialistas coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cuevas. A […]

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 08/05/2023, 13h45 Comissões temáticas do Senado recebem nesta semana os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (CSP), do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (CI e CDR), e das Relações Exteriores, Mauro Vieira (CRE). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o […]