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19 de maio de 2022

Weverton: governo do MA deve buscar solução urgente para problema de ‘ferryboats’

O senador Weverton (PDT-MA) apelou ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que tome providências e busque uma solução urgente para a questão dos transportes de ferryboat do estado. Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o parlamentar ressaltou a preocupação com os milhares de usuários que dependem desse transporte para fazer a travessia […]

19 de maio de 2022

Congresso ganha iluminação especial nesta quinta para homenagear a Defensoria Pública

19/05/2022 – 10:19 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação especial em datas comemorativas O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta-feira (19) para lembrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. O objetivo das ações em torno da data, criada em 2022, é homenagear profissionais […]

19 de maio de 2022

Comunidades de matriz africana pedem aprovação de marco legal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta trata da organização de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população 19/05/2022 – 10:07 Com o Plenário repleto de lideranças religiosas de matriz africana, a Comissão de Direitos Humanos e […]

19 de maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Agora, população mais vulnerável tem garantido valor mínimo mensal para além de dezembro de 2022. Em maio, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 18,1 milhões de famílias Publicado em 19/05/2022 09h12 O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para […]

19 de maio de 2022

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado […]

19 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CE analisa nova Lei Geral do Esporte

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19 de maio de 2022

Jean Paul anuncia avanços no estudo de viabilidade do Porto de Natal

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou ter conseguido viabilizar mais uma etapa na realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o Porto de Natal, que é operado pela Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codem). O parlamentar disse […]

19 de maio de 2022

Representantes de Santas Casas fazem manifestação por apoio a instituições

Saúde 19/05/2022 – 09:30 Representantes das Santas Casas fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) em protesto contra a falta de financiamento por parte do governo. Das 1824 instituições filantrópicas que prestam serviços ao SUS, 315 já fecharam. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou […]

19 de maio de 2022

Comissão sobre queimadas debate direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

Direitos Humanos 19/05/2022 – 09:27 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Grupo acompanha combate a incêndios desde 2020, acima fogo em mata de Mato Grosso A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre as queimadas nos biomas brasileiros realiza audiência pública nesta tarde sobre os direitos humanos em relação a […]

19 de maio de 2022

Comissões debatem más condições de trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado também alerta para pobreza e trabalho análogo à escravidão no local 19/05/2022 – 07:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gadelha: receitas geradas pelo gesso não se refletem na melhoria de vida da população Em audiência conjunta, as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; […]

19 de maio de 2022

Proteção de jovens contra o assédio no esporte é tema de audiência nesta quinta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Foram convidados representantes de diversas modalidades esportivas 19/05/2022 – 07:37 Depositphotos Deputado lembra que abusos ocorrem em várias modalidades A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ouve representantes de atletas de várias modalidades nesta quinta-feira (19) sobre […]

19 de maio de 2022

Câmara prossegue nesta quinta-feira votação de projeto sobre educação domiciliar

19/05/2022 – 07:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão no Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados deve analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do projeto de lei sobre educação domiciliar (PL 3179/12). A matéria teve o texto-base aprovado […]

19 de maio de 2022

Assassinatos no campo subiram 75% em 2021, denuncia Pastoral da Terra

18/05/2022 – 20:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre Josep Plans (E), da CPT, e o deputado Airton Faleiro No ano passado, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo – um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Os dados constam do relatório anual […]

19 de maio de 2022

Kajuru: Bolsonaro usa AGU e confunde público com privado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o chefe do Executivo não respeita os limites entre o que é público e o que é privado. Kajuru citou como exemplo a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de assumir a defesa de Walderice Santos da Conceição, […]

19 de maio de 2022

Parlamento Amazônico faz reunião presencial e aprova declaração de institucionalização

Após dez anos sem atividades e um ano de reuniões virtuais, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez, nesta quarta-feira (18)m uma reunião presencial. O grupo, que reúne oito países com áreas na Amazônia — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — aprovou por unanimidade a declaração política sobre […]