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30 de maio de 2022

Comissão sabatina ministro Luis Felipe Salomão para CNJ e vota Fundo da Igualdade Racial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na quarta-feira (1º) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2024. A indicação (OFS 11/2/22) é relatada pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião está […]

30 de maio de 2022

Audiência discute vetos a duas leis de incentivo ao setor cultural

Educação, cultura e esportes 30/05/2022 – 11:55 Divulgação O ator Paulo Gustavo que dá nome a lei de ajuda ao setor cultural A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo […]

30 de maio de 2022

Negociação de venda de energia excedente de Itaipu é tema de audiência na quarta

Meio ambiente e energia O Brasil tem direito a 50% da energia produzida pela hidrelétrica e compra parte da energia a que o Paraguai tem direito e não usa 30/05/2022 – 10:36 Divulgação/Eletrobras Cerca de 8% da energia consumida no Brasil vêm de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores […]

30 de maio de 2022

Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI

Economia Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus 30/05/2022 – 10:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Guedes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) […]

30 de maio de 2022

Governo Federal vai repassar R$ 1,3 milhão a duas cidades atingidas por desastres

Recursos vão atender municípios de Santa Helena, no Maranhão, e São Félix do Xingu, no Pará Publicado em 30/05/2022 10h55 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão a duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que liberam […]

30 de maio de 2022

Governo Federal cumpre agenda em Missão Institucional e estreita laços com países árabes

A viagem é fruto de parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa e a Apex-Brasil Publicado em 30/05/2022 10h35 Presidência da República A Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) coordena a “Missão Institucional e Comercial a Países Árabes e do Leste Europeu”, […]

30 de maio de 2022

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na […]

30 de maio de 2022

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado. Para a reunião extraordinária, marcada para […]

30 de maio de 2022

Criação do dia nacional do planejamento familiar recebe apoio de debatedores na CDH

Um projeto de lei que institua 26 de setembro como o Dia Nacional do Planejamento Familiar recebeu apoio integral entre especialistas no assunto ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (30). O debate foi sugerido pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que deverá apresentar a proposição legislativa. Para Mara, […]

30 de maio de 2022

Comissões promovem debate sobre a propriedade de meteoritos que atingem o País

Ciência, tecnologia e Comunicações Relator de proposta sobre o tema defende previsão legal para exploração e manejo do material 30/05/2022 – 11:06 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Minas e Energia debatem nesta quarta-feira (1º) projeto de lei (PL 4471/20) que trata da […]

30 de maio de 2022

Advogado-geral da União vem à Câmara explicar defesa de ex-funcionária do presidente da República

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Ministério Público Federal denunciou a ex-assessora parlamentar por improbidade administrativa 30/05/2022 – 11:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputados O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira […]

30 de maio de 2022

Comissão de Finanças debate aumento do preço dos combustíveis e metodologia de cálculo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Deputado destaca que foi registrado o maior preço médio da série histórica do levantamento semanal de preços da ANP 30/05/2022 – 10:53 José Cruz/Agência Brasil Preço de combustível vem acumulando sucessivas altas A Comissão de Finanças e Tributação […]

30 de maio de 2022

FNDE prorroga prazo para aditamento de contratos do Fies

Estudantes têm até 30 de junho para fazer a renovação de seus financiamentos no primeiro semestre de 2022 Atualizado em 30/05/2022 10h10 Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus financiamentos no primeiro semestre […]

30 de maio de 2022

Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira

Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão plenária marcada para começar às 14h. A MP perde a validade na quarta-feira (1º). A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve […]