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25 de maio de 2023

Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da […]

25 de maio de 2023

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). […]

25 de maio de 2023

Áudio: Senado aprova abril como mês da conscientização sobre Parkinson

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) uma proposta que define abril como o mês da conscientização sobre o Mal de Parkinson e indica a tulipa vermelha para simbolizar a campanha. Entre os objetivos da proposta (PL 2.730/2020), estão divulgar o tema para melhorar os índices de diagnóstico precoce e estimular […]

25 de maio de 2023

Governo e Câmara buscam eliminar resistências finais contra a reforma tributária

25/05/2023 – 18:28 O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o assunto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram em seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que acreditam que as resistências […]

25 de maio de 2023

Extensão universitária depende de financiamento permanente, defendem debatedores

25/05/2023 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice: vamos atuar para incluir a extensão nos orçamentos das universidades Em debate sobre o financiamento da extensão universitária no País nesta quinta-feira (25), representantes de instituições de ensino superior defenderam, além de orçamento permanente, a integração dos projetos de […]

25 de maio de 2023

Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles o que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência […]

25 de maio de 2023

Zequinha defende reciprocidade ambiental nas importações brasileiras

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), defendeu o PL 2.088/2023, de sua autoria, que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil por países que disponibilizam bens e produtos no mercado brasileiro, a chamada Lei da Reciprocidade Ambiental. — A gente […]

25 de maio de 2023

Áudio: CPMI do 8 de Janeiro define presidência e relatoria

Home Áudios Hérica Christian | 25/05/2023, 16h40 Após acordo, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da CPMI do 8 de Janeiro, junto com dois vice-presidentes, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES). A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar o plano de trabalho na […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

Saúde Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos 25/05/2023 – 17:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Campanha Check-up Feminino, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde […]

25 de maio de 2023

Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí

Direito e Justiça 25/05/2023 – 17:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com […]

25 de maio de 2023

Comissão de Infraestrutura vai ouvir diretor-geral da Aneel nesta terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem audiência pública marcada para terça-feira (30), às 9h, para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Os requerimentos para a audiência (REQs 13/2023 e 38/2023) foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e […]

25 de maio de 2023

Casa Civil e Abin falam sobre políticas e ações de inteligência na quarta

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresenta as iniciativas, os desafios e as perspectivas das políticas de inteligência a deputados e senadores na quarta-feira (31), a partir das 15h, A reunião será secreta e acontece no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso […]

25 de maio de 2023

Aprovado acordo Brasil-Marrocos para cooperação em ações de Defesa

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do acordo entre Brasil e Marrocos sobre serviços de Defesa. O PDL 1.101/2021, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para promulgação. Assinado em 2019, o acordo trata da colaboração firmada entre Brasil e […]

25 de maio de 2023

Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

25/05/2023 – 16:27 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros: – o coordenador […]

25 de maio de 2023

Comissão de Cultura avalia pesquisa sobre os resultados da Lei Aldir Blanc

25/05/2023 – 16:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Orquestra se apresentando durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios”. O debate será realizado às 10 horas, no […]