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26 de maio de 2023

Distribuição de novos medicamentos contra o câncer de mama esbarra na falta de recursos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Medicamentos são o TDMI-1, que inibe alguns efeitos colaterais associados a quimioterapia; e os inibidores de ciclina 26/05/2023 – 09:49 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (25), a disponibilização de novos tratamentos contra o câncer de […]

26 de maio de 2023

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações e a MP 1.168/2023 que liberou R$ 640 milhões para cinco ministérios. […]

26 de maio de 2023

Áudio: Teresa defende política de incentivo ao mercado editorial

Home Áudios Jeziel Carvalho e Raquel Teixeira | 26/05/2023, 08h52 Requerimento aprovado da senadora Teresa Leitão (PT-PE) desarquiva o o PL 49/2015 — chamado Lei Cortez. O texto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro […]

26 de maio de 2023

Áudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Saúde 26/05/2023 – 08:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) […]

26 de maio de 2023

Áudio: Debate na CDH expõe violações a comunidades tradicionais e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta quinta-feira (25), audiência pública sobre os ataques e violações sofridas pelos povos originários, ou seja, povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas remanescentes de quilombos. O pedido para a realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Foram ouvidos […]

25 de maio de 2023

CE debate redes de educação básica no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração […]

25 de maio de 2023

Girão se diz preocupado com ‘sequestro’ da CPMI do 8 de Janeiro pelo governo

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (25), manifestou preocupação com o que considera o “sequestro, pelo governo Lula”, da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará os atos de vandalismo ocorridos em Brasília. Segundo ele, o governo fez tudo que estava a seu alcance para impedir […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora 25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo […]

25 de maio de 2023

Vídeo: No Senado, arcabouço fiscal pode passar por comissão antes do Plenário

25/05/2023, 17h58 O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) poderá passar por uma comissão antes de chegar ao Plenário do Senado. A votação do novo regime fiscal e das medidas provisórias que estão para vencer foi discutida pelo presidente Rodrigo Pacheco e os líderes partidários nesta quinta-feira (25). Saiba […]

25 de maio de 2023

Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado, dizem especialistas

Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser melhor debatido e analisado para ser aprimorado. A reunião foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). — A aplicação criteriosa de recursos financeiros, a […]

25 de maio de 2023

Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro começa a funcionar e já tem presidente e relator

25/05/2023, 16h30 A CPMI que vai investigar os atos de 8 de janeiro está instalada. Nesta quinta-feira (25), senadores e deputados definiram a mesa que vai presidir os trabalhos. O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente. O senador Cid Gomes (PDT-CE) será o primeiro vice-presidente, e o senador Magno […]

25 de maio de 2023

Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

25/05/2023 – 19:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias

Saúde Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos 25/05/2023 – 18:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas […]

25 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública

Direitos Humanos Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil 25/05/2023 – 18:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: o Estado deve promover ações afirmativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para as mulheres […]