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31 de agosto de 2021

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Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) é autora de um projeto de lei — o PLP 6/2020 — que tem o objetivo de dar mais transparência ao processo de liberação e execução de emendas parlamentares. O projeto avançou em sua tramitação no Senado nesta terça-feira (31): foi aprovado na Comissão de […]

31 de agosto de 2021

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Adiada instalação de comissão do Congresso sobre migração e refugiados

Foi adiada para a terça-feira (14) a reunião de instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para eleição de seus presidente e vice-presidente. A reunião desta terça-feira (31) chegou a ser aberta pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), um dos integrantes do colegiado. Entretanto, sem o quórum […]

31 de agosto de 2021

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Áudio: CAE aprova projeto que destina recursos para municípios com gestão de resíduos sólidos

Home Áudios Bruno Lourenço | 31/08/2021, 15h58 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto de lei (PL 2920/2019) que destina recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a municípios com planos de gestão de resíduos sólidos. Iniciativa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) quer incentivar prefeituras a resolver problemas com lixões […]

31 de agosto de 2021

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Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

31/08/2021 – 16:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos defendeu votação célere da proposta O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler […]

31 de agosto de 2021

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Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano

Ciência, tecnologia e Comunicações Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vêm sendo contingenciados apesar da proibição legal 31/08/2021 – 16:22 Waldemir Barreto/Agência Senado Marcos Pontes falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento […]

31 de agosto de 2021

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Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações

Segurança Segundo o autor, proposta quer potencializar a reinserção econômica e social de usuários e de dependentes de drogas 31/08/2021 – 16:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Enrico Misasi quer facilitar a reinserção econômica e social de dependentes O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em […]

31 de agosto de 2021

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Prazo para convocação por meio da lista de espera do Fies é ampliado

Novo prazo vai até 17 de setembro. Edital com nova data foi publicado nesta segunda-feira (30) Publicado em 31/08/2021 14h42 O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 55, que amplia para 17 de setembro o prazo limite para a […]

31 de agosto de 2021

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Ministério da Saúde lança nova mascote e vai capacitar profissionais para identificar pacientes com doenças raras

Entre as ações está a realização de um curso gratuito, Rarinha vai chamar atenção para diagnóstico e informações sobre o tema Publicado em 31/08/2021 14h35 Profissionais de todo o Brasil vão poder contar com uma importante iniciativa do Governo Federal. O Ministério da Saúde vai capacitar trabalhadores que atuam no […]

31 de agosto de 2021

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Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que aperfeiçoa a solução de conflitos do consumidor de serviços da administração pública (PL 4.317/2019). O projeto, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), é relatado pelo senador Reguffe (Podemos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de […]

31 de agosto de 2021

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CRE debate turismo gastronômico e promove degustação e mostra de artesanato

A internacionalização do turismo gastronômico brasileiro será o tema do debate desta quinta (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir das 10h. Entre os debatedores estará um chef de cozinha de renome mundial, o paulista Alex Atala. No mesmo dia haverá uma degustação de comidas típicas da Região […]

31 de agosto de 2021

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Projeto prevê indenização e pensão para dependentes dos profissionais da segurança vítimas da Covid-19

Política e Administração Pública 31/08/2021 – 14:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2116/20 institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública mortos em decorrência da contaminação por Covid-19 no exercício de suas funções durante a situação de emergência em […]

31 de agosto de 2021

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Comissão de Fiscalização discute edital para implantação da rede 5G no Brasil

Ciência, tecnologia e Comunicações 31/08/2021 – 14:43 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Exposição sobre tecnologia 5G, realizada neste ano no Congresso Nacional A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) para discutir a implantação da rede 5G no Brasil. O debate […]

31 de agosto de 2021

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Presidente da CAE rebate críticas de Paulo Guedes ao Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), rebateu as críticas feitas recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Senado e à Instituição Fiscal Independente (IFI). O parlamentar ressaltou que os senadores têm votado as propostas mais relevantes ao país, mesmo em sistema remoto ou […]

31 de agosto de 2021

Com foco na VTCLog, CPI reconvoca motoboy e quebra sigilos da empresa

Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia vai se dedicar a aprofundar as investigações sobre a empresa, selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos. O anúncio foi feito pelo […]

31 de agosto de 2021

comissao-aprova-obrigatoriedade-de-fornecimento-de-carregador-e-fonte-na-venda-de-celular-novo

Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos 31/08/2021 – 14:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz ampliou itens obrigatórios em equipamentos novos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]