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17 de maio de 2022

Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras

17/05/2022 – 16:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes de trabalhadores e de organizações não governamentais reiteram nesta terça-feira (17) apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão das análises sobre a privatização da Eletrobras. […]

17 de maio de 2022

Governo Federal lança nova versão do GraphoGame

Publicado em 17/05/2022 17h52 O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou, nesta terça-feira (17/05), a nova versão do GraphoGame Brasil, um aplicativo gratuito que ajuda os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprenderem a ler as primeiras letras, sílabas e palavras, […]

17 de maio de 2022

Governo Federal anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural

Recurso vai apoiar contratação de aproximadamente 140 mil apólices de seguro rural no país Publicado em 17/05/2022 17h51 O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17/05) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento […]

17 de maio de 2022

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades enfrentadas para o cumprimento de metas do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020). A audiência havia sido solicitada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Haviam sido convidados representantes […]

17 de maio de 2022

Acordo pode limitar cobrança de roaming internacional no Mercosul

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a cobrança por serviços de roaming entre países do bloco (MSC 508/2019). O texto seguirá para avaliação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, na forma de um projeto […]

17 de maio de 2022

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração na apreensão de bens do crime organizado (MSC 131/2020). O documento agora precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, na forma de um projeto de decreto […]

17 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto 17/05/2022 – 18:25 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e […]

17 de maio de 2022

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Educação, cultura e esportes 17/05/2022 – 16:46 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º […]

17 de maio de 2022

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Segurança Relator alegou dificuldades operacionais e elevados custos de implementação 17/05/2022 – 16:45 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6160/16, que determina a instalação de detectores de metais […]

17 de maio de 2022

Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes de segunda instância. O limite passa dos atuais 65 para 70 anos de idade. A emenda veio da PEC 32/2021, originada […]

17 de maio de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 17/05/2022

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17 de maio de 2022

Vídeo: MP permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais

17/05/2022, 16h57 Está em análise no Senado a MP 1.080/2021, medida provisória que, entre outras medidas, permite o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para financiar planos de saúde de policiais federais. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. […]

17 de maio de 2022

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Direito e Justiça Presidente da Câmara afirma que mudança valoriza a experiência acumulada de profissionais 17/05/2022 – 17:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional 122, que […]

17 de maio de 2022

Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; acompanhe

Plenário 17/05/2022 – 17:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial […]

17 de maio de 2022

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Economia Pela proposta, a mudança das alíquotas do imposto dependerá de consulta pública ao setor produtivo da Zona Franca 17/05/2022 – 17:19 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22 determina que os produtos incentivados da […]