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4 de janeiro de 2023

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte 04/01/2023 – 13:14 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente […]

4 de janeiro de 2023

Vídeo: Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos

04/01/2023, 11h05 O Senado deve analisar um projeto que institui penas mais severas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1.776/2015). De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 47 mil casos de violência sexual contra menores. O objetivo da proposta analisada […]

4 de janeiro de 2023

Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

Meio ambiente e energia 04/01/2023 – 10:59 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle de zoonoses. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta […]

4 de janeiro de 2023

Petmóvel: Simão Durando entrega veículo 0km para resgate de animais com zoonoses

O trabalho da Prefeitura de Petrolina junto a causa animal ganhou mais um reforço. Nesta terça-feira (3), o prefeito Simão Durando entregou ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) um veículo 0KM que atenderá as demandas de animais de pequeno porte com alguma zoonose, ou seja, doença transmissível ao ser […]

4 de janeiro de 2023

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos 04/01/2023 – 08:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende […]

4 de janeiro de 2023

Governo explica em nota decreto que exonerou cargos comissionados e suspendeu cessão de servidores

O decreto 54.393 publicado no Diário Oficial da segunda-feira (2) pela governadora Raquel Lyra exonerou todos os cargos comissionados nomeados pelo ex-governador Paulo Câmara. O decreto também suspende a cessão de servidores para outros órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Para explicar as medidas, o Palácio do Campo das […]

3 de janeiro de 2023

Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa

Educação, cultura e esportes Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação 03/01/2023 – 19:29 Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange […]

3 de janeiro de 2023

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Economia Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano 03/01/2023 – 18:37 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas […]

3 de janeiro de 2023

Trajetória de mulheres cisterneiras é apresentada no Mamam

Postado em: Fotografia | Funcultura 03/01/2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a artista Ana Lira apresenta no próximo dia 12 de janeiro (quinta-feira), a partir das 15h, o conjunto final de narrativas visuais e vivências do projeto “Terrane”, no Museu de Arte Moderna […]

3 de janeiro de 2023

Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). Senadores de oposição anteciparam a intenção de derrubar o decreto através […]

3 de janeiro de 2023

Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O corpo do ídolo do futebol foi sepultado nesta tarde, após um longo velório que começou na última segunda-feira (2), na Vila Belmiro, em Santos (SP). […]

3 de janeiro de 2023

Áudio: Paulo Paim homenageia Pelé

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 03/01/2023, 16h54 O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou Pelé, que foi enterrado nesta terça-feira (3) em São Paulo. Paim declarou que o ex-jogador “superou todos os preconceitos e era amado, e no mínimo respeitado, por todos”. O parlamentar também disse que Pelé foi um “negro […]

3 de janeiro de 2023

Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho

Política e Administração Pública Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura 03/01/2023 – 17:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, […]

3 de janeiro de 2023

Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal

03/01/2023 – 17:23 Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão […]

3 de janeiro de 2023

Áudio: Lula inaugura terceiro volume do termo de posse presidencial

Home Áudios Gabriela Pereira | 03/01/2023, 16h14 Ao tomar posse no domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou — e inaugurou — o terceiro volume do termo de posse. O primeiro volume foi assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1891. O novo volume foi preparado pela Coordenação de Arquivo do […]