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março 30, 2023

Vídeo: Ao vivo: CRA recebe o ministro da Pesca, André de Paula – 30/3/23

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março 30, 2023

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Política e Administração Pública Texto procura regulamentar dispositivos da Constituição 30/03/2023 – 09:00   Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Dessa […]
março 30, 2023

Vídeo: Ianomâmis: governo atribui crise humanitária ao garimpo ilegal

30/03/2023, 08h28 Para representantes do governo, a crise humanitária dos povo ianomâmi foi causada pelo garimpo ilegal. Foi o que afirmaram as autoridades ouvidas na comissão temporária que acompanha o caso, em audiência pública na quarta-feira (29). Representantes da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas foram participaram do debate. […]
março 30, 2023

Áudio: Plenário reconhece festas juninas como manifestação cultural nacional

Home Áudios Hérica Christian | 30/03/2023, 08h27 O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) projeto que reconhece as festas juninas como manifestação cultural nacional (PL 943/2019). Ao se declarar “quadrilheira junina”, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) destacou que o São João é muito forte nos estados do Nordeste, que […]
março 30, 2023

Vídeo: Projeto cria instituição de monitoramento das ações ambientais

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março 30, 2023

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Plenário Entre as MPs em pauta está a que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos 30/03/2023 – 07:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida […]
março 30, 2023

Vídeo: Extinção da Funasa é tema de debate

29/03/2023, 21h38 A medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e repassou suas funções a três ministérios foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura, nesta quarta-feira (29). Saiba como foi a audiência sobre a MP 1.156/2023 na reportagem de Paulo Acrísio. Saiba mais Extinção da Funasa […]
março 30, 2023

Vídeo: CCJ é favorável a que se proíba contratação de condenados em segunda instância

29/03/2023, 21h36 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por alguns crimes. Saiba mais CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
março 30, 2023

Áudio: Caixa vai administrar fundo do DPVAT até o fim do ano

Home Áudios Maurício de Santi | 29/03/2023, 21h45 O Plenário do senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 1149/2022) que transfere para a Caixa Econômica Federal a competência para gerir os recursos do seguro DPVAT e para analisar os pedidos de indenização decorrentes de acidentes automobilísticos, até 31 […]
março 30, 2023

Vídeo: Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados

29/03/2023, 21h43 Pais de pessoas com deficiência poderão ter prioridade para marcar férias no trabalho. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29). Já a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou concessões para rádios comunitárias, além de requerimentos de audiência pública.
março 30, 2023

Áudio: CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 21h41 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou sigilo para o nome das mulheres nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar. Relatora, Eliziane Gama (PSD-MA) explicou que nome dos agressores e demais dados do processo continuam públicos. Proposta (PL 1822/2019) passará por […]
março 30, 2023

Áudio: Ayrton Senna será o Patrono do Esporte Brasileiro

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. A proposta do deputado federal Filipe Barros (PL-PR) passou pelo aval dos senadores na forma do relatório do ex-senador Dário Berger à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O autor destaca a […]
março 30, 2023

Áudio: Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 21h47 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez provada a situação de perigo, a guarda será concedida ao genitor […]
março 30, 2023

Senado aprova festa junina como manifestação da cultura nacional

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/2019). O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), em 2020, quando o relator foi o então senador Prisco Bezerra. Já […]
março 30, 2023

Para Plínio, governo Lula precisa dizer como pretende administrar a economia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (29) em Plenário, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao ano. Em seu pronunciamento, reforçou a necessidade de o governo federal anunciar logo o novo arcabouço fiscal que irá substituir […]
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