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12 de maio de 2022

Áudio: Parlamentares estão em Roraima para apurar denúncias de ataques a ianomâmis

Home Áudios Janaína Araújo | 11/05/2022, 18h50 Um grupo de senadores e deputados federais está em Roraima para ouvir indígenas e representantes governamentais sobre as denúncias de violência contra os ianomâmis. Fazem parte da comitiva o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente […]

12 de maio de 2022

Álvaro Dias divulga Pacto pela Democracia, apoiado por 200 entidades da sociedade civil

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) usou o tempo destinado ao seu pronunciamento nesta quarta-feira (11) para ler o manifesto Pacto pela Democracia, firmado por 200 entidades da sociedade civil que defendem as instituições democráticas; Segundo ele, o teor do manifesto conclama as instituições do país, incluindo o Congresso Nacional, a […]

12 de maio de 2022

Girão elogia vereador de São Paulo que quer CPI para investigar desvios em emendas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que “a mãe de todas as crises no Brasil é a crise moral, e não as crises política, econômica e social, por mais que sejam graves”. Ele criticou os “fatos vergonhosos” ocorridos durante a CPI da Pandemia, que, na […]

12 de maio de 2022

Indicado para STM é confirmado no Plenário

Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do general Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A indicação (MSF 40/2022) já havia sido aprovada pela manhã na […]

12 de maio de 2022

Senadores em Boa Vista para investigar violência contra ianomâmis

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em Boa Vista, capital de Roraima, para apurar as denúncias de violência por parte de garimpeiros ilegais contra os ianomâmis, povo indígena que vive na região, e cobrar soluções das […]

12 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que cria programa de serviço civil voluntário; acompanhe

Plenário 11/05/2022 – 22:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. O Plenário analisa […]

12 de maio de 2022

MP sobre contratação de voluntários é alvo de obstrução de oposicionistas; acompanhe

11/05/2022 – 21:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira A medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (MP 1099/22) é alvo de obstrução dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro. A proposta autoriza a contratação de pessoal por meio […]

12 de maio de 2022

Aprovada urgência para projeto sobre garantias do livre exercício de crença religiosa

Direitos Humanos 11/05/2022 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4188/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que trata de garantias e direitos do […]

12 de maio de 2022

Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) apelou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para que regulamentem a Polícia Penal Federal, matéria já aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e tema já inserido na própria Constituição Federal, a partir de […]

12 de maio de 2022

Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República. O […]

12 de maio de 2022

Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — para beneficiar os caminhoneiros que trabalham como transportadores autônomos de cargas (TACs). O projeto prevê que, “na prestação de serviço realizado pelo TAC, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não […]

12 de maio de 2022

Para Fiocruz, falta transparência na divulgação de informações sobre agrotóxicos

11/05/2022 – 21:20 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Padre João destacou os elevados custos de produção com o uso de agrotóxicos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu posições divergentes quanto ao uso de agrotóxicos no Brasil. Em audiência pública, nesta quarta-feira (11), para debater […]

12 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP sobre financiamento de plano de saúde de policiais federais; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto 11/05/2022 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades […]

11 de maio de 2022

Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo

O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O pedido para a sessão de debates, feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros 16 senadores, foi aprovado nesta quarta-feira (11), em plenário. Ainda não foi […]

11 de maio de 2022

Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL

No segundo dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, nesta quarta-feira (11), os senadores aprovaram cinco embaixadores, um ministro para o Superior Tribunal Militar (STM) e votaram destaques a um projeto de lei. O general de exército Lourival Carvalho Silva foi aprovado para ministro do STM (MSF […]