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24 de agosto de 2021

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Conselho de Ética analisa representações nesta terça-feira

Política e Administração Pública 24/08/2021 – 08:25 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 11, para discutir e votar pareceres a representações contra deputados. Estão na pauta […]

24 de agosto de 2021

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Comissão debate legalização de garimpos na região do Tapajós

Meio ambiente e energia 24/08/2021 – 08:20 Divulgação/Governo do Pará Garimpo clandestino em Novo Progresso (PA) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), o processo de legalização da mineração na região do Tapajós, no Pará. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que propôs […]

24 de agosto de 2021

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Comissão promove o manifesto cultural Reinados Negros em Minas Gerais

Educação, cultura e esportes 24/08/2021 – 08:18 Luz Comunicação/Divulgação Festejo do Reinado Negro de Minas Gerais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (24) o manifesto cultural “Reinados Negros em Minas Gerais”. O evento será coordenado pela deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e atende a requerimento […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Comissão aprova distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda

Home Áudios Pedro Pincer | 23/08/2021, 19h38 A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta segunda-feira (23), a sugestão popular que estabelece a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda ou moradoras de rua. No Brasil, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou […]

24 de agosto de 2021

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CDH muda Marco da Biodiversidade em favor de povos tradicionais e indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que altera o Marco da Biodiversidade (Lei 13.123, de 2015) para modificar disposições sobre o acesso ao patrimônio genético e a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado. O PL 3.962/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ainda traz mudanças em […]

24 de agosto de 2021

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Aprovado feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemorada apenas em cinco estados e mais de mil municípios brasileiros. Mas essa realidade pode mudar com a aprovação, nesta segunda-feira (23), do Projeto de Lei […]

24 de agosto de 2021

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NOTA DE PESAR – Valmir Pedro Soares, secretário de Cultura de Amaraji

Postado em: Secretaria de Cultura 23/08/2021 A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) manifestam profundo pesar pela perda de Valmir Pedro Soares, secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do município de Amaraji. O jovem gestor de apenas 43 […]

24 de agosto de 2021

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Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana

Em sessão de debate temático promovido pelo Senado nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram critérios técnicos e a regulamentação sobre edificações que margeiam os rios em áreas urbanas. A alteração dessa regulamentação está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.869/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda votação no […]

24 de agosto de 2021

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Projeto em análise na CDH criminaliza entrada clandestina de espécies vegetais

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu, em reunião nesta segunda-feira (23) transformá-la em projeto de lei. O texto começa a tramitar na Casa a partir da própria […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Comissão inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

Home Áudios Pedro Pincer | 23/08/2021, 19h40 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), o projeto que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também pode ser cometida por meios eletrônicos. O texto acrescenta à lei […]

24 de agosto de 2021

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Vetos a fundo eleitoral, obras paralisadas e saúde geram divergências entre parlamentares

23/08/2021 – 22:59 Roque de Sá/Agência Senado Vetos à LDO serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Deputados da oposição e do governo demonstraram estar divididos em alguns dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Fundo Eleitoral, as obras paralisadas e os […]

24 de agosto de 2021

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Comissão rejeita projeto que torna crime o desvio de finalidade na atuação de serviços de inteligência

23/08/2021 – 22:41 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vitor Hugo, relator do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4510/20, que tipifica como crime o desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência. O texto insere […]

24 de agosto de 2021

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Aeroporto de Macaé poderá ter nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), proposta que dá ao aeroporto de Macaé (RJ) o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo, responsável por fundar o aeroclube da cidade. O PL 342/2019 é da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, […]

24 de agosto de 2021

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Governo é criticado por leniência com desmatamento em audiência pública

Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas criticaram a conduta do governo federal no combate ao desmatamento, alertando para desmonte de políticas públicas e passividade diante de invasões de terra e queimadas. A audiência foi convocada pelo senador Reguffe […]

24 de agosto de 2021

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Aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 399/2019, do deputado João Daniel (PT-SE), que cria a data comemorativa. O relator da proposta, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), […]