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23 de fevereiro de 2022

Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

Meio ambiente e energia Proposta substitui a logística reversa no fim da vida útil da usina pela prática do ‘descomissionamento’ 23/02/2022 – 15:03 TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativação e o […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

23/02/2022 – 15:02 O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e regulamenta as formas de financiamento e funcionamento de suas entidades culturais. Nereu Crispim explica que o objetivo é dar condições […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Agropecuária Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte 23/02/2022 – 14:59 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, com o objetivo de […]

23 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, […]

23 de fevereiro de 2022

Em Brasília, Paulo Câmara se reúne com Marcos Pereira e Silvio Costa Filho

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na noite dessa última terça-feira (22), em Brasília, com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e com o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da sigla em Pernambuco. Na pauta, conversaram sobre o momento do Brasil e de Pernambuco e, também, sobre […]

23 de fevereiro de 2022

Prefeito Paulo Roberto sanciona auxílio do Carnaval

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, sancionou nesta terça-feira (22), a segunda edição do Auxílio Emergencial José Varela, que concede benefício financeiro às entidades e pessoas físicas inclusas no ciclo carnavalesco do município. Serão beneficiados, os inscritos nos cadastros da Associação dos Blocos de Trio da Vitória […]

23 de fevereiro de 2022

PRF recupera R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado

Em Cerimônia de Entregas Institucionais, a PRF apresentou ainda uma série de medidas que vão trazer benefícios para a população Publicado em 23/02/2022 14h06 As ações integradas entre o Governo Federal e os estados, com foco na investigação e na repressão ao crime organizado, geram resultados expressivos. A Polícia Rodoviária […]

23 de fevereiro de 2022

Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses bate recorde de inscrições

Foram contabilizadas um total de 135 inscrições na premiação promovida pela Secult-PE. Quantitativo é mais do que o triplo das 42 propostas habilitadas na edição anterior, em 2021 Fer Verícimo/Secult-PE Para a edição 2020/2021, foram contabilizadas um total de 135 inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco Senhoras e senhores, o […]

23 de fevereiro de 2022

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito para ações de sinalização, fiscalização, policiamento e educação no trânsito — e parte também para ações de atenção à saúde em […]

23 de fevereiro de 2022

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está […]

23 de fevereiro de 2022

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten, foi a principal reivindicação de debatedores ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (23). Autores do requerimento para a audiência pública, os senadores Flávio […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais

23/02/2022 – 14:29 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: “crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio” O Projeto de Lei 4411/21 assegura à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha resultado na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Texto prevê que o responsável pela construção da hidrelétrica apresente no processo de licenciamento o custo do reflorestamento 23/02/2022 – 13:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos” O Projeto de […]

23 de fevereiro de 2022

João Campos decreta expediente normal no Carnaval para os servidores da Prefeitura

O prefeito João Campos (PSB) decidiu pelo expediente normal para os servidores municipais no período em que ocorreriam as festas do Carnaval de 2022, canceladas por medidas de prevenção contra a covid-19. “Haverá expediente normal nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município nos dias 25 […]

23 de fevereiro de 2022

Deputado estadual apresenta projeto para autorizar cultivo de maconha para uso medicinal em Pernambuco

Ex-prefeito do Recife e atual deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para autorizar o “cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, por associações de pacientes” no território do Estado de Pernambuco. Pelo texto do projeto 3098/2022, […]