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24 de novembro de 2021

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Vídeo: Relator da PEC dos Precatórios propõe Auxílio Brasil permanente

24/11/2021, 09h43 O relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve fazer seis alterações no texto da proposta (PEC 23/2021). Entre as mudanças, está a que torna o programa Auxílio Brasil permanente. Uma comissão mista também deve ser criada no Congresso para acompanhar a evolução dos precatórios. A […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica

Trabalho, Previdência e Assistência Pela proposta, profissionais com essas duas formações são incluídos na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres 24/11/2021 – 12:02 Reila Maria/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

24/11/2021 – 11:58 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sílvio Costa Filho recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a […]

24 de novembro de 2021

Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa por associação que reúne segurados da Previdência Social 24/11/2021 – 11:55 Paula Fróes/Governo da Bahia Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes O Projeto de […]

24 de novembro de 2021

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Prefeitura intensifica ações de conscientização ambiental nos mercados públicos do Jaboatão

Locais de grande circulação de pessoas, mercados públicos do Jaboatão dos Guararapes estão sendo visitados por equipes da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, que irão promover, ao longo da semana, ações de conscientização sobre a importância do descarte correto do lixo doméstico e resíduos […]

24 de novembro de 2021

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Clarissa Tércio enaltece ENEM 2021 e critica edições anteriores com dialeto travesti

A deputada estadual Clarissa Tércio elogiou, em seu discurso, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último domingo (21). A parlamentar relembrou o tema da redação, “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” e reafirmou a importância […]

24 de novembro de 2021

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Petrolina ganha nova unidade de saúde básica, fruto de emenda do deputado Fernando Filho

Nesta terça-feira (23), Petrolina ganhou uma nova unidade de saúde básica com capacidade para atender mais de 15 mil moradores de 12 comunidades. A estrutura foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho e já está pronta para oferecer serviços com médicos, enfermeiros e dentistas. A obra foi viabilizada a partir de […]

24 de novembro de 2021

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INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

Publicado em 24/11/2021 10h59 Publicada na última sexta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, a Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de Novembro de 2021 traz os requisitos necessários para a concessão do Auxílio-Inclusão, novo benefício criado em junho deste ano pelo Presidente Jair Bolsonaro. O benefício pode ser requerido pelas pessoas com […]

24 de novembro de 2021

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Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019, referente aos investimentos em políticas públicas para a primeira infância. O debate foi pedido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo […]

24 de novembro de 2021

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Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião de participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (24). Representantes dos estados e do governo federal entendem […]

24 de novembro de 2021

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Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano. Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares: […]

24 de novembro de 2021

Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para a primeira infância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 24/11/2021 – 10:34 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Estudo analisou investimentos em programas para a primeira infância entre 2016 e 2019 A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para analisar os resultados do estudo do Unicef/Ipea […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos

Educação, cultura e esportes 24/11/2021 – 10:07 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Sóstenes, medida conscientizará alunos sobre a importância da preservação do patrimônio público A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que cria fundo de apoio ao patrimônio tombado

Educação, cultura e esportes Fundo receberá de recursos do Orçamento da União e de concursos de prognósticos promovidos pela Caixa Econômica, entre outras fontes 24/11/2021 – 10:06 Billy Graham/Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação do projeto sem mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de novembro de 2021

Evento discute concepção da nova Bienal do Barro, em Caruaru

Geyson Magno/Divulgação O artista Carlos Mélo comandará as ações preparatórias da próxima edição da Bienal do Barro Para promover um processo aberto de discussão e concepção de uma nova edição da Bienal do Barro, o artista e idealizador da mostra, Carlos Mélo, organizou o Simpósio Agreste Telúrico. Em formato híbrido, […]