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10 de setembro de 2021

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Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos

Direitos Humanos 10/09/2021 – 16:56 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (15) a proteção a defensores de direitos humanos. O tema da audiência é mais uma […]

10 de setembro de 2021

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Comissão discute com governo patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Educação, cultura e esportes 10/09/2021 – 16:54 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Comissão vai discutir com governo o patrocínio ao esporte de alto rendimento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de […]

10 de setembro de 2021

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Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil

Segurança 10/09/2021 – 15:53 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Gurgel, autor do requerimento para o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre os custos econômicos da violência no Brasil. O debate ocorre às 16 horas. O pedido para realização […]

10 de setembro de 2021

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Malha aérea do Recife alcança 97% da estimativa de setembro de 2019

A malha aérea do Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre demonstra significativa recuperação neste mês de setembro, marcado pela abertura da alta estação em todo o Estado. O terminal já praticamente recuperou o número de voos de antes da pandemia, operando em 97% do volume referente a setembro de […]

10 de setembro de 2021

OMPI publica estudo sobre direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina

Publicado em 10/09/2021 16h10 A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudo sobre o ambiente legal e sobre práticas de licenciamento de direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina. O projeto é resultado de proposta apresentada pelo Brasil ao Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI e […]

10 de setembro de 2021

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Saúde lança boletim temático sobre prevenção ao suicídio

Documento é destinado às famílias, educadores, conselhos tutelares, líderes comunitários, religiosos e população em geral Publicado em 10/09/2021 16h06 Todos os anos, o suicídio aparece entre as 20 principais causas de morte no mundo para pessoas de todas as idades. Para marcar esta sexta-feira (10), quando é celebrado o Dia […]

10 de setembro de 2021

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Receita Federal realiza operação “Meraki” neste final de semana

A operação visa detectar contrabando de mercadoria sem nota fiscal ou que necessitem de autorização especial para compra Publicado em 10/09/2021 15h52 A Receita Federal realiza durante este final de semana a operação ‘Meraki’ (do grego: fazer algo com a alma, com criatividade ou amor) junto às unidades aduaneiras (portos […]

10 de setembro de 2021

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Áudio: Promulgado decreto que susta limite de contribuição a planos de saúde

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/09/2021, 15h40 O Congresso promulgou o Decreto Legislativo 26/2021 que suspendeu os efeitos da Resolução nº 23 de 2018, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Transformada em norma jurídica, a proposta acabou com o limite máximo de participação das empresas estatais federais no […]

10 de setembro de 2021

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Áudio: Aliados elogiam carta de Bolsonaro, oposição acredita que presidente retomará ataques

Home Áudios Hérica Christian | 10/09/2021, 15h12 O vice-líder do governo, Carlos Viana (PSD-MG), considerou acertada a Carta à Nação em que o presidente Bolsonaro defende a harmonia entre os Poderes. Segundo ele, a iniciativa vai destravar as votações do Congresso Nacional. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que […]

10 de setembro de 2021

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Áudio: CAE pode votar definição mais clara sobre doações a ONGs

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/09/2021, 15h10 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto (PL 3384/2019) para diferenciar movimentações financeiras – como doações – de pagamentos. A autora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) diz que o objetivo é estimular que pessoas ou empresas ajudem entidades que prestam serviços importantes à […]

10 de setembro de 2021

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Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos

Direitos Humanos 10/09/2021 – 16:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre […]

10 de setembro de 2021

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Comissão de Cultura promove debate sobre festival de cinema de Alter do Chão, no Pará

Educação, cultura e esportes 10/09/2021 – 16:17 Divulgação A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o CineAlter, o Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão (no Pará) e o desenvolvimento do setor audiovisual do Oeste do estado. O debate foi […]

10 de setembro de 2021

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Comissões debatem cobrança indevida de consumidores de energia

10/09/2021 – 16:03 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Segundo a Aneel, consumidores podem ser ressarcidos em R$ 70 bilhões A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. O debate ocorre com a […]

10 de setembro de 2021

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Deputado Romero Albuquerque pede isenção de ICMS na nova tarifa de conta de luz

Chamada de bandeira da escassez hídrica, a nova tarifa nas contas de luz tem preocupado os brasileiros. O dispositivo vai gerar um custo adicional de R$14,20 para cada 100 kWh consumidos. Para reduzir o impacto da nova cobrança no bolso do pernambucano, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apresentou um […]

10 de setembro de 2021

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Deputados aprovam auxílio a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

Deputados estaduais aprovaram, nessa quinta-feira (9), o auxílio de meio salário mínimo para crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa da pandemia de Covid-19. O projeto de lei foi acatado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e segue para a sanção do governador Paulo Câmara. O benefício, equivalente a […]