Editor, Autor em AgoraPE - Página 2873 de 3037

31 de agosto de 2021

encontro-de-procuradorias-da-mulher-termina-com-lancamento-de-rede-nacional

Encontro de procuradorias da Mulher termina com lançamento de rede nacional

31/08/2021 – 20:20 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara O primeiro encontro de deputadas federais e estaduais que desempenham a função de procuradora da Mulher em assembleias legislativas terminou, nesta terça-feira (31), com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O objetivo […]

31 de agosto de 2021

projeto-de-orcamento-preve-queda-de-deficit-em-2022,-apesar-de-inflacao-e-precatorios

Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios

31/08/2021 – 19:43 • Atualizado em 31/08/2021 – 20:00 Joel Rodrigues/Agência Brasília Orçamento para 2022 prevê um salário mínimo de R$ 1.169,00 O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, apresentou em coletiva de imprensa os principais parâmetros do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, que […]

31 de agosto de 2021

deputados-retiram-de-pec-previsao-de-constitucionalizar-orgao-regulador-sobre-protecao-de-dados;-acompanhe

Deputados retiram de PEC previsão de constitucionalizar órgão regulador sobre proteção de dados; acompanhe

31/08/2021 – 18:39 A Câmara dos Deputados aprovou destaque do Novo e retirou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 a previsão de criação de um órgão regulador sobre proteção de dados na forma de uma entidade independente, integrante da administração pública federal indireta e submetida a regime […]

31 de agosto de 2021

governo-encaminha-proposta-do-orcamento-2022

Governo encaminha proposta do Orçamento 2022

Na área da saúde, está previsto reforço de R$10,7 bilhões em relação ao orçamento deste ano Publicado em 31/08/2021 19h03 O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação […]

31 de agosto de 2021

Governo Federal anuncia medidas para combate a queimadas

Ação de integrada de ministérios e órgãos do Governo atuam no combate incêndios e desmatamento ilegal Publicado em 31/08/2021 18h32 O Governo Federal vem adotando uma série de medidas para combater queimadas e desmatamento ilegal, especialmente, neste período crítico de seca. São mais recursos, pessoal e equipamentos para atuar nos […]

31 de agosto de 2021

senado-aprova-incidencia-do-iss-sobre-servico-de-rastreamento-de-veiculos

Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto, que teve origem no Senado, já havia sido aprovado […]

31 de agosto de 2021

adiada-votacao-de-proposta-que-desobriga-investimento-minimo-em-educacao-em-2020

Adiada votação de proposta que desobriga investimento mínimo em educação em 2020

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios de aplicar percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino. A exceção é válida para o exercício de 2020, em razão […]

31 de agosto de 2021

pacheco-diz-que-ampliacao-de-programa-de-renda-e-‘necessidade-absoluta’

Pacheco diz que ampliação de programa de renda é ‘necessidade absoluta’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (31) que a ampliação do espaço orçamentário para programas de distribuição de renda é uma “necessidade absoluta” para o país. A declaração foi dada no mesmo dia em que o Executivo encaminhou para o Congresso a proposta da Lei Orçamentária Anual […]

31 de agosto de 2021

profissionais-da-cultura-destacam-importancia-de-financiamento-permanente-para-o-setor

Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

Educação, cultura e esportes A Comissão de Cultura da Câmara debateu nesta terça-feira projeto de lei que cria uma política permanente de incentivo ao setor 31/08/2021 – 19:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Representantes do setor cultural ouvidos nesta terça-feira (31) […]

31 de agosto de 2021

camara-aprova-em-2o-turno-pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-na-constituicao

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

31/08/2021 – 18:56 • Atualizado em 31/08/2021 – 19:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios […]

31 de agosto de 2021

deputados-retiram-de-pec-previsao-de-novo-orgao-regulador-sobre-protecao-de-dados;-acompanhe

Deputados retiram de PEC previsão de novo órgão regulador sobre proteção de dados; acompanhe

31/08/2021 – 18:39 A Câmara dos Deputados aprovou destaque do Novo e retirou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 a previsão de criação de um órgão regulador sobre proteção de dados na forma de uma entidade independente, integrante da administração pública federal indireta e submetida a regime […]

31 de agosto de 2021

forum-reune-liderancas-de-bezerros-e-debate-sobre-gestao-publica

Fórum reúne lideranças de Bezerros e debate sobre gestão pública

O I Fórum de Gestão Pública de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, reuniu lideranças e profissionais para debater sobre a temática, neste domingo (29), no Restaurante Flor de Sal. A iniciativa tem a proposta de percorrer por alguns municípios do Estado e, assim, proporcionar o compartilhamento de experiências. A primeira […]

31 de agosto de 2021

video:-renan-calheiros-diz-que-lider-do-governo-na-camara-precisa-ser-exemplarmente-punido

Vídeo: Renan Calheiros diz que líder do governo na Câmara precisa ser exemplarmente punido

31/08/2021, 18h28 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse, em entrevista coletiva, após a reunião desta terça-feira (31), que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) “é o comandante de um dos maiores esquemas de roubalheira”. O senador cobrou uma punição exemplar […]

31 de agosto de 2021

video:-projetos-sobre-previdencia-complementar-e-meio-ambiente-sao-aprovados-em-comissoes

Vídeo: Projetos sobre previdência complementar e meio ambiente são aprovados em Comissões

31/08/2021, 17h41 Duas Comissões do Senado reuniram-se, nesta terça-feira (31), para votar projetos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que dá mais liberdade a participantes e assistidos de plano de previdência complementar quanto ao regime de tributação do plano. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto […]

31 de agosto de 2021

orcamento-de-2022-preve-salario-minimo-de-r$-1.169,00

Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169,00

O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100. O governo aumentou a previsão […]