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28 de abril de 2023

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

28/04/2023 – 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje, o código confere domínio integral de propriedade […]

28 de abril de 2023

Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal

Segurança 28/04/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quarta-feira (3) sobre resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política antimanicomial […]

28 de abril de 2023

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros 28/04/2023 – 15:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]

28 de abril de 2023

Áudio: Nelsinho Trad quer criar comissão da Amazônia no Senado

Home Áudios Cesar Mendes | 28/04/2023, 14h30 O Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez nesta semana uma reunião preparatória para a Cúpula da Amazônia, em Belém. Proposta pelo governo brasileiro, a cúpula deve acontecer no início de agosto e vai reunir chefes de estado dos oito países que integram a Organização do […]

28 de abril de 2023

Áudio: Governo deverá ter maioria na CPMI dos atos antidemocráticos

Home Áudios Hérica Christian | 28/04/2023, 14h17 Os líderes dos blocos partidários deverão indicar os deputados e senadores que vão integrar a CPI mista dos atos antidemocráticos para sua devida instalação. O governo deverá ter a maioria da composição, entre 20 e 24 dos 32 parlamentares. Por isso, deverá ficar […]

28 de abril de 2023

Senado lança coleção ‘As Fallas do Throno’ durante sessão especial nesta quarta

O Senado lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império, de 1823, a coleção As Fallas do Throno – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil. A publicação traz discursos solenes em […]

28 de abril de 2023

Áudio: Advogados do Senado debatem desafios da atuação no Legislativo

Home Áudios Gabriela Pereira | 28/04/2023, 13h05 Os advogados do Senado Federal estão reunidos em seminário para debater os desafios da atuação no Poder Legislativo. O evento Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo: desafios e oportunidades para uma atuação de alta performance foi idealizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e […]

28 de abril de 2023

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizado pela comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP) 1.162/2023. A medida relançou o programa de habitação popular. Entre os convidados para participar do debate estão […]

28 de abril de 2023

Áudio: Programa espacial é uma das políticas públicas que serão analisadas pela CRE

Home Áudios Rodrigo Resende | 28/04/2023, 12h42 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) definiu sete políticas públicas que serão analisadas pelo colegiado neste ano. O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu o tema defesa cibernética. Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de se analisar […]

28 de abril de 2023

Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear

Meio ambiente e energia 28/04/2023 – 13:00 Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (3) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. A pedido dos deputados Evair Vieira […]

28 de abril de 2023

Diretora do Fórum de Segurança diz que debate sobre gênero pode reduzir violência contra mulher

28/04/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves contou às convidadas que a mãe sofreu violência doméstica A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados dados sobre feminicídio no Brasil e ressaltou que 45% das mulheres que se […]

28 de abril de 2023

Povo indígena Krenak pede mais diálogo no processo de reparação do desastre de Mariana

Direitos Humanos 28/04/2023 – 10:03 Representantes indígenas denunciaram a falta de diálogo e participação dos povos originários no processo de repactuação para reparação dos danos causados na bacia do rio Doce pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Os impactos causados ao povo indígena Krenak pelo desastre […]

28 de abril de 2023

Editais do Funcultura Audiovisual e da Música têm inscrições abertas

Junto ao Microprojeto Cultural e Funcultura Geral, editais do Funcultura, promovidos pelo Governo de Pernambuco, somam R$ 32 milhões de investimentos na cadeia produtiva da cultura pernambucana Postado em: Funcultura 28/04/2023 As inscrições para os editais do 17º Funcultura Audiovisual e 7º Funcultura da Música começam, respectivamente, neste domingo (30/04), […]

28 de abril de 2023

Comissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Segurança Relator apresentou emenda para destinar a arrecadação com multas ao município em que foi cometido o crime 28/04/2023 – 12:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: multas serão destinadas ao Fundo dos Direitos da Criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]

28 de abril de 2023

Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples

Economia Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas 28/04/2023 – 11:42 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]