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26 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

25/05/2022 – 23:55 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e […]

26 de maio de 2022

Kajuru critica altas taxas dos pedágios no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), as altas taxas cobradas nos pedágios pelas concessionárias de rodovias federais. “Por um serviço que deixa a desejar’, de acordo com o parlamentar. Para Kajuru, a situação dos pedágios em todo o país “é revoltante”. O senador citou como […]

26 de maio de 2022

Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas (MP 1.099/2022). O texto conta com mudanças feitas pelo Congresso Nacional e […]

26 de maio de 2022

Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil

Ao questionar a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular, ajuizada por deputados federais do PT, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) declarou que é notória a insatisfação de parcela significativa da sociedade diante de decisões do Judiciário brasileiro. Em pronunciamento, nesta quarta-feira (25), o senador destacou que […]

26 de maio de 2022

Volta à Câmara projeto da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto e promover a reflexão sobre os direitos da juventude. Devido às mudanças no texto feitas pelos senadores, esse […]

26 de maio de 2022

Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abrigos, que só têm uma coisa para dar — um amor incondicional. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado um projeto de […]

26 de maio de 2022

Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empregados da instituição. Em pronunciamento, nesta quarta-feira (25), alertou que a implantação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) atingirá 302 engenheiros, além da demissão compulsória de 145 servidores que integram […]

26 de maio de 2022

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo relator, senador Eduardo […]

26 de maio de 2022

Aprovado texto-base de projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe

Plenário 25/05/2022 – 21:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que impede a aplicação de alíquotas do ICMS em patamares iguais aos de produtos supérfluos para bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia […]

25 de maio de 2022

Áudio: Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

O Plenário aprovou a MPV 1.099/2022 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Para diminuir os efeitos da pandemia, a medida possibilita que municípios e o Distrito Federal ofertem atividades de interesse público e cursos de qualificação profissional para jovens com idade entre 18 e 29 […]

25 de maio de 2022

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA), há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara uma solução, já que mudanças feitas no […]

25 de maio de 2022

Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara

Em sessão nesta quarta-feira (25), o Plenário do Senado aprovou o projeto que dá o nome do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner à nova ponte entre Brasil e Paraguai (PL 1.984/2021). De autoria do deputado Roman (PP-PR), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo senador Marcelo […]

25 de maio de 2022

Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível; acompanhe

25/05/2022 – 20:19 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de […]

25 de maio de 2022

Parlamentares defendem continuidade de ações afirmativas nas universidades públicas

25/05/2022 – 19:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré defendeu a criação de uma Bolsa Permanência para cotistas Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa […]

25 de maio de 2022

Lançados dois satélites do Projeto Lessonia da Força Aérea Brasileira

Os satélites vão produzir imagens de alta resolução para apoiar a segurança do país e a preservação ambiental Publicado em 25/05/2022 18h38 Os dois primeiros satélites de sensoriamento remoto radar do Projeto Lessonia – 1, da Força Aérea Brasileira, foram lançados em órbita baixa na tarde desta quarta-feira (25/05). Batizados […]