Editor, Autor em AgoraPE - Página 2000 de 3037

10 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: Audiência na CTFC debate saúde pública no DF

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

10 de maio de 2022

Áudio: CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários

Home Áudios Roberto Fragoso | 10/05/2022, 14h48 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou incentivos para a geração de energia em aterros sanitários. O projeto (PLS 302/2018) permite que a União, os estados e os municípios criem incentivos fiscais, financiamentos e crédito para quem gera biogás e energia elétrica a partir […]

10 de maio de 2022

Crianças e adolescentes são as maiores vítimas de violações no Brasil, diz secretário

10/05/2022 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leandre considera uma vitória a prioridade dada na LDO para primeira infância O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças […]

10 de maio de 2022

Comissão debate a situação de obras públicas inacabadas no País

Política e Administração Pública Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 70% dessas obras estão no Norte e Nordeste 10/05/2022 – 13:55 Depositphotos Mais de 7 mil obras iniciadas nos últimos dez anos foram deixadas A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) […]

10 de maio de 2022

Contratações do crédito rural somam R$ 230 bilhões em dez meses do Plano Safra

O número representa alta de 22% no valor da contratação em relação ao mesmo período da safra anterior Publicado em 10/05/2022 14h25 Em dez meses do Plano Safra 2021/2022, foram financiados R$ 230,2 bilhões, correspondendo a 1,5 milhão de contratos de crédito rural. O número representa alta de 22% no […]

10 de maio de 2022

Semana de Museus 2022: Secult-PE promove seminário gratuito

O encontro presencial é aberto ao público mediante apresentação de comprovante de vacinação e inscrição prévia Postado em: Secretaria de Cultura 10/05/2022 Ricardo Moura/Secult-PE/Fundarpe Museu do Estado de Pernambuco Criada com o objetivo de aprofundar a relação da população com as instituições responsáveis pela preservação da memória e difusão do […]

10 de maio de 2022

CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar

Em um momento em que o país encara a volta da fome, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) será tema de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na quinta-feira (12). A reunião, marcada para começar às 8h, atende requerimento do presidente do colegiado, senador Acir […]

10 de maio de 2022

Áudio: Criança deve passar por avaliação médica ao entrar na pré-escola, aprova CAS

Home Áudios Rodrigo Resende | 10/05/2022, 14h22 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que prevê avaliação médica obrigatória para as crianças que ingressarem na pré-escola (PL 1.219/2019), a partir dos 4 anos de idade. O autor, senador Plínio Valério (PSDB-AM), aponta que a medida tem, além do apoio […]

10 de maio de 2022

Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS

Crianças de escolas públicas passarão por avaliações de saúde periódicas obrigatórias a partir do ingresso na educação básica obrigatória, aos 4 anos de idade. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. […]

10 de maio de 2022

Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Direito e Justiça Legislação veda a concessão anistia, indulto ou graça para crimes hediondos, assim como o pagamento de fiança 10/05/2022 – 14:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1009/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), torna hediondos os crimes contra […]

10 de maio de 2022

Conselho de Ética realiza novo sorteio de nomes para listas tríplices destinadas à escolha de relator

Política e Administração Pública 10/05/2022 – 14:01 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O Conselho de Ética é presidido pelo deputado Paulo Azi O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para o sorteio de membros para completar as listas tríplices, destinadas à escolha […]

10 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Experiência valerá inclusive para efeitos de contratação no serviço público 10/05/2022 – 14:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: “Medida facilitará contratação de jovens” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que […]

10 de maio de 2022

Áudio: CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/05/2022, 13h19 A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que prevê projeto (PLS 117/2018) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), disse que o milho é fundamental para a […]

10 de maio de 2022

Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a adesão do Brasil ao Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais (PDL 256/2021). A análise da adesão segue agora ao Plenário do Senado. O relator foi Jaques Wagner (PT-BA), que detalhou por que o Brasil deve aderir a mais […]

10 de maio de 2022

Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta, […]