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29 de março de 2023

Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Cidades e transportes Novo presidente diz que seu mandato será marcado pela participação de todos os partidos nos debates e na indicação de relatorias 29/03/2023 – 11:48 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira (29), por […]

29 de março de 2023

Paulo Câmara é nomeado presidente do Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anunciou, nesta quarta-feira (29), que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (sem partido), foi nomeado presidente da instituição. A nomeação para o cargo só seria confirmada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma viagem que faria à […]

29 de março de 2023

Rodrigo Pinheiro vai ao Ministério da Integração em busca de recursos para Caruaru

Em reunião no gabinete do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, uma das pautas levantadas foi a chuva que caiu em Caruaru no último dia 18 de março, onde foi discutida a ajuda do Governo Federal, que teve início através do reconhecimento do Decreto de Emergência Municipal, […]

29 de março de 2023

Áudio: Senado instala subcomissão para avaliar o Ensino Médio

Home Áudios Cesar Mendes | 29/03/2023, 11h16 A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil foi instalada e elegeu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente. A Subcomissão tem um prazo de 180 dias para encaminhar os debates e apresentar as suas conclusões. Opções: Download MAIS […]

29 de março de 2023

Vídeo: Serviços telefônicos devem se adaptar a quem tem necessidades especiais

29/03/2023, 08h36 Atendimento telefônico diferenciado para pessoas com deficiência foi aprovado na terça (28) pelo Plenário do Senado. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade para esse público. Aprovado com mudanças no Senado, o texto retorna à Câmara. Saiba mais […]

29 de março de 2023

Áudio: Pacheco descarta aumentar número de deputados em comissões mistas das MPs

Home Áudios Hérica Christian | 29/03/2023, 08h34 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que dificilmente os líderes partidários vão acatar proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de aumentar o número de deputados nas comissões mistas das medidas provisórias. Hoje, o colegiado responsável por analisar previamente as MPs conta […]

29 de março de 2023

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Cidades e transportes Segundo o autor da proposta, o Brasil sofre um quadro crônico de carência de verbas direcionadas à gestão de riscos 29/03/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei […]

29 de março de 2023

Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros

Segurança Projeto abrange os jovens dispensados por excesso de contingente, como forma de afastá-los do crime 29/03/2023 – 11:22 Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capacitação de jovens recém-desincorporados ou dispensados do serviço militar […]

29 de março de 2023

Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O […]

29 de março de 2023

Áudio: Dez anos da Lei Carolina Dieckmann: a primeira a punir crimes cibernéticos

Home Áudios Janaína Araújo | 29/03/2023, 09h43 A Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, entrou em vigor há 10 anos. A aprovação aconteceu menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que teve seu computador invadido e 36 fotos roubadas, além de sofrer uma tentativa […]

29 de março de 2023

Áudio: Petecão comenta fortes chuvas que atingem o Acre

Home Áudios TV Senado | 29/03/2023, 09h28 Em entrevista à TV Senado, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comentou as fortes chuvas que atingiram o estado do Acre, deixando milhares de pessoas desabrigadas. A população sofre devido à enchente do Rio Madeira, que isolou o estado, impedindo o recebimento de mercadorias. […]

29 de março de 2023

Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher

Segurança Hoje, ameaça é punida com detenção de no máximo 6 meses; se for cometida contra mulher, proposta aumenta pena máxima para 2 anos 29/03/2023 – 10:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime […]

29 de março de 2023

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Pela proposta, a manutenção das medidas deverá ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, a cada seis meses 29/03/2023 – 10:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida O Projeto […]

29 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Senadores da CI debatem a extinção da Funasa

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29 de março de 2023

Áudio: Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Home Áudios Gabriela Pereira | 29/03/2023, 08h46 Projeto de lei (PL 699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. A proposta também […]